Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificaram, até o fim de outubro, 25.064 indícios de irregularidades na prestação de contas de campanha dos candidatos as eleições 2018. A suspeita é de doação de empresas a candidatos a senador, deputado, governador e presidente, o que é proibido por lei.
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O núcleo de inteligência envolve especialistas de diversos orgãos de organização, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e a Polícia Federal. O total de recursos suspeitos na prestação de contas é de R$ 53,7 milhões.
Os técnicos destes orgãos vão avaliar se houve fraudes e, se confirmadas, doadores e políticos podem sofrer punições como multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato. Ainda não foram divulgados os nomes dos candidatos que possuem problemas na prestação de contas à Justiça Eleitoral .
A expectativa é que o número de irregularidades aumente pois, das 28.070 prestações de contas aguardadas, foram entregues apenas 19.255, portanto, 31,4% não entregaram. Além disso, depois do fim de outubro, muitos candidatos apresentaram novas informações sobre gastos e arrecadação.
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Entre os indícios mais comuns estão o de funcionários de empresas, quando doações de funcionários para um candidato são uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Também há casos de empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos são parentes do candidato, o que é considerado suspeito.
Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito, e de empresas criadas em 2015, com sócios filiados a partidos políticos. Além disso, também foram registradas doações de cidadãos cadastrados no sistema do Bolsa Família e incompatíveis com a renda declarada.
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Toda a prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral pelos partidos e candidatos é disponibilizada no site do TSE para consulta pública.