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Pedido para abertura de ação foi feito pela campanha do candidato Haddad; PGR decidiu pedir à PF investigação contra os dois presidenciáveis no caso

Pedido de investigação contra Jair Bolsonaro foi feito pela campanha de Fernando Haddad
Agência Brasil
Pedido de investigação contra Jair Bolsonaro foi feito pela campanha de Fernando Haddad

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu nesta sexta-feira (19) uma investigação contra Jair Bolsonaro, candidato à Presidência do PSL, por suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do presidenciável. O  pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT).

Apesar de abrir a investigação contra Jair Bolsonaro , Mussi rejeitou pedido de diligências como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.

Na quinta-feira (18), o jornal Folha de S. Paulo  publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

"Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará", decidiu o ministro.

Entre as diligências negadas estão a realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além de determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação. O PT também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24 horas, um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra Haddad. 

Apesar de negar as diligências, Jorge Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no decorrer normal do processo eleitoral no TSE.

Também nesta sexta-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi em ofício enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas.

No entanto, conforme destaca Raquel Dodge, que também é procuradora-geral eleitoral, a situação exige ainda apuração na ótica criminal. Para a procuradora-geral, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores.

Leia também: PDT pede ao TSE anulação do 1º turno e cassação da candidatura de Bolsonaro

De acordo com ela, esse fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”. A procuradora-geral complementa que a prática tem “alta potencialidade lesiva” e por isso pediu a investigação contra Jair Bolsonaro e Fernando Haddad.