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Ministério Público Eleitoral estuda como reaver valores levantados por candidatos barrados no TSE; Lula declarou ter recebido R$ 20,5 milhões

Ex-presidente Lula deve devolver valor arrecadado para campanha, que foi impugnada pela Justiça Eleitoral
Reprodução
Ex-presidente Lula deve devolver valor arrecadado para campanha, que foi impugnada pela Justiça Eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 1.200 candidatos que tiveram seus registros impugnados pela Justiça Eleitoral deste ano devem devolver R$ 38,7 milhões recebidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que reserva dinheiro público para campanhas eleitorais.

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A campanha de Lula  informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 20,5 milhões antes de ser encerrada por decisão daquela Corte. Quase todo esse valor (97%) teve o fundo especial como origem, enquanto vaquinha virtual com eleitores destinou o restante, R$ 598 mil, ao petista. De acordo com os recibos apresentados à Justiça, R$ 19,7 milhões foram empenhados em contratos da campanha do ex-presidente.

A legislação eleitoral determina que os recursos arrecadados por candidaturas impugnadas devem retornar ao fundo público de financiamento. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como proceder para efetivar a devolução.

O valor total de R$ 37,5 milhões foi compilado pelo  Movimento Transparência Partidária , que lançou nesta segunda-feira (12) plataforma para análise das contas eleitorais. "Os recursos públicos dos fundos Partidário e Eleitoral usados pelas candidaturas indeferidas pertencem a todos os brasileiros e precisam voltar aos cofres públicos", defendem os autores do estudo.

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A ferramenta lançada pela organização sem fins lucrativos permite,  por exemplo, analisar se as mulheres que disputaram as eleições foram usadas como laranjas para candidaturas masculinas. Neste ano, os partidos tiveram que repassar 30% dos fundos Partidário e Eleitoral para as candidatas.

Além de Lula, outro 'dinossauro' da política que teve a candidatura impugnada  nessas eleições foi o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP), que tentou novo mandato no Palácio Guanabara, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O político declarou ao TSE ter recebido R$ 99,6 mil para sua campanha, dos quais R$ 80 mil foram repassados dos recursos do fundo partidário pelo seu partido.

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Preso desde abril por conta de condenação na Lava Jato, Lula  foi registrado pelo PT como candidato à Presidência, mas acabou barrado pela maioria dos minitros do TSE no início de setembro também em razão da Lei da Ficha Limpa. Em seu lugar, a Coligação Povo Feliz de Novo (PT-PCdoB-Pros) lançou a candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno do pleito, mas acabou derrotado por Jair Bolsonaro (PSL).

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