O general Augusto Heleno, futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão com status de ministério, no governo do preside eleito Jair Bolsonaro (PSL), negou que a aprovação do reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do cargo de Procurador-Geral da República (PGR) por parte do Senado Federal na última quarta-feira (7) seja a primeira derrota do governo, mas admitiu que uma preocupação com o tema.
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Ao chegar para reunião na casa do presidente eleito, na manhã desta quinta-feira (8), general Heleno declarou que "não é derrota, é preocupação. Tenho certeza que ele não consdiera uma derrota, mas é uma preocupação até pelos gastos que foram anunciados".
Na sequência, o futuro ministro afirmou que "isso tem que ser muito bem estudado. Não dá pra fazer uma avaliação dessa aqui. Isso tem que se avaliar, principalmente pelo doutor Paulo Guedes [futuro ministro da Economia], tem que verificar qual impacto".
O impacto do reajuste salarial dos ministros do STF de 16,38%, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, pode ser de R$ 4 bilhões anuais nas contas públicas, sobretudo por conta do "efeito cascata" já que o salário dos ministro do STF é estabelecido pela própria Constituição como o teto do funcionalismo público.
Dessa forma, com o aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, muitos funcionários de outros cargos no poder executivo, legislativo e judiciário, que já ganham mais do que isso, mas tem os valores abatidos até chegar ao teto, não terão mais esses abatimentos tão grandes, gerando custos elevados para os cofres públicos.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apesar de declarar que os reajustes são "justos e corretos" , ofereceu como alternativa acelerar o julgamento de constitucionalidade do auxílio-moradia para juízes que está em tramitação no Supremo e a aprovação de uma PEC que "desvincule" o salário dos ministros ao teto do funcionalismo público.
Apesar da negação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, internamente considera-se em Brasília que essa seja a primeira das chamadas pautas-bomba aprovadas na reta final dos mandatos de vários parlamentares que não se reelegeram para o futuro governo Bolsonaro. Até por isso, ainda na quarta-feira (7), o próprio presidente eleito declarou que vê "com preocupação" o reajuste e que "não éo momento" de pautar esse tipo de discussão.
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General Heleno afirma que "não vai reinventar a roda" no GSI
O general Heleno que havia sido escolhido e anunciado ainda durante a campanha presidencial como futuro ministro da Defesa, acabou recuando e sendo confirmado como futuro chefe do GSI
na última quarta-feira (7) a partir do desejo do presidente de tê-lo por perto no dia a dia do governo, uma vez que o gabinete do GSI é situado no Palácio do Planalto.
Além disso, general Heleno também foi escalado como coordenador do grupo de trabalho voltado a ações de Defesa na equipe do governo de transição, que começou a ser anunciada nessa segunda-feira (5). Até o fim da semana passada, o próprio Bolsonaro se referia ao general como um dos seus três 'superministros', ao lado de Paulo Guedes (Fazenda) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).
Na entrevista coletiva na porta da casa de Bolsonaro em Brasília, ele declarou que ainda não sabe quem comandará a Defesa em seu lugar e disse que não é obrigatório que seja escolhido alguém de outras Forças Armadas.
Na véspera, no entanto, o vice de Bolsonaro, o também militar, general Hamilton Mourão, afirmou que o indicado deve ser um integrante da Marinha para que haja um equilíbrio entre as Forças Armadas. "A gente procura ter esse equilíbrio. Não é porque haja qualquer tipo de ciumeira e nem nada, mas é porque é necessário uma diversidade de visões e opiniões para as decisões quem têm que ser tomadas no Ministério da Defesa", disse.
Segundo o general Mourão, cada uma das três forças tem visões diferentes do ponto de vista estratégico.
Já o general Heleno, por sua vez, se pronunciou sobre sua própria atuação a frente da GSI e afirmou que vai seguir o mesmo caminho de seus antecessores. "Vou aproveitar o que eles fizeram e continuar no mesmo caminho que eles seguiram. É um órgão importante dentro da presidência da Republica. Não tem que reinventar a roda dentro do GSI", afirmou.
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Sobre o convite do presidente Michel Temer para que o presidente eleito Jair Bolsonaro faça viagens ao exterior ao seu lado, inclusive para as reuniões do G20 que acontecem no fim deste mês na Argentina, general Helen o afirmou que também não sabe se Bolsonaro terá condições de saúde para poder viajar. "Ele está em fase de recuperação, então não sei se ele está em condições de enfrentar a viagem", afirmou.