Tamanho do texto

Aumento salarial dos ministros do STF deve gerar efeito cascata na ordem dos R$ 4 bilhões, uma vez que o salário dos juízes é o teto do funcionalismo

Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e à procuradora-geral da República.

Leia também: Censura de Fux à entrevista de Lula gera constrangimento no STF

O reajuste altera o salário dos ministros do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, provocando um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, e abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de terça (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito , Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Leia também: Lula usa Moro ministro para pedir liberdade no STF e anulação de sentença

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

"É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia  hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário", afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

"Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados", afirmou a petista.

A senadora Vanessa Gramzziotin (PCdoB) foi outra que se posicionou contra o aumento. "Eu creio que não é hora de nem o Parlamento, nem a Procuradoria, nem a magistratura falarem em aumento nem sequer em reajuste salarial. Acho que é a parcela de contribuição que precisamos dar até que o nosso país supere esta, que é uma das mais graves crises econômicas, aliás, uma crise econômica que também se transformou numa crise social e numa crise institucional profunda", comentou a comunista.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), opinou que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação do aumento do salário dos ministros do STF foi aprovado ontem na presença dos senadores.

* Com Agência Brasil

Leia também: Toffoli cobra respeito à Constituição e combate ao radicalismo após eleição

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.