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Reajuste no judiciário estava parado no Senado desde 2016 e pode elevar salários dos ministros do STF de R$ 33 mil para R$ 39 mil, o que geraria um impacto de até R$ 6 bilhões nas contas públicas por conta do efeito cascata

Presidente do Senado, Eunício Oliveira colocou na pauta do dia votação sobre reajuste dos ministros do STF e do PGR
Pedro França/Agência Senado - 30.3.17
Presidente do Senado, Eunício Oliveira colocou na pauta do dia votação sobre reajuste dos ministros do STF e do PGR

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, surpreendeu a todos nesta quarta-feira (7) e colocou na pauta do dia a votação de dois Projetos de Lei (PL) que podem aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do cargo de Procurador-Geral da República (PGR) ocupado atualmente por Raquel Dodge, dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil.

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A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado desde 2016 e é considerada uma pauta-bomba para o governo uma vez que os reajustes podem levar a um efeito cascata de aumentos para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o País já que o salário dos ministros do STF estabelece o teto dos rendimentos do funcionalismo público.

Dessa forma, cálculos feitos pelo próprio governo e pelos parlamentares estimam que o impacto nas contas públicas nacionais podem ser de cerca de R$ 6 bilhões por ano.

O relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer contrário ao aumento dos ministros do STF  e confessou que foi surpreendido pelo presidente do Senado. Segundo ele, aprovar o reajuste neste "momento de crise que atravessamos nas finanças públicas" é "uma total irresponsabilidade" e "uma covardia com o povo brasileiro".

O tucano também afirmou que "em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ele tramite". A 'manobra' só foi possível porque Eunício Oliveira colocou em votação no fim da sessão do plenário de ontem (6) um requerimento pedindo a inclusão dos dos projetos na pauta do dia ainda hoje (7).

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Bolsonaro também critica presidente do Senado

Pouco antes de se reunir com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o presidente eleito Jair Bolsonaro também se pronunciou sobre inclusão da votação do reajuste dos ministros do Supremo na ordem do dia do Senado
Reprodução/TV Bandeirantes
Pouco antes de se reunir com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o presidente eleito Jair Bolsonaro também se pronunciou sobre inclusão da votação do reajuste dos ministros do Supremo na ordem do dia do Senado

A decisão do presidente do Senado de incluir a votação na pauta do dia aconteceu no mesmo dia em que, pela manhã, Eunício Oliveira esteve reunido com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, após o primeiro compromisso de sua agenda pública durante a passagem em Brasília, Bolsonaro afirmou que vê "com preocupação" o aumento de gastos que pode ser provocado caso o Congresso Nacional aprove a proposta de reajuste dos salários dos ministros do STF.

O presidente eleito declarou que "estamos numa fase em que todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação... Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)" disse Bolsonaro para depois completa "todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa".

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Na sequência, Bolsonaro se reuniu com o próprio presidente do STF, mas não se pronunciou mais sobre o assunto. O presidente do Senado , por sua vez, não se pronunciou sobre a inclusão da pauta na ordem do dia. Ele não foi reeleito para seu mandato de senador pelo Ceará nas eleições 2018. 

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