A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (6) a manutenção dos avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa. Em solenidade na Câmara da qual participou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Dodge defendeu a Constituição, direcionando recados ao novo mandatário.
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“É importante celebrá-la para que se mantenha viva, aderente aos fatos, fazendo justiça e correspondendo à vida real da nação", começou a chefe do Ministério Público. Em seguida, Dodge defendeu a Constituição , que em sua visão deve ser protegida de possíveis retrocessos nos próximos anos.
"Para tanto, é preciso guardá-la. Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso guardá-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo", disse.
"Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições", concluiu, ao participar da sessão do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988 .
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Raquel Dodge avaliou que, a partir da Constituição, as instituições brasileiras ficaram mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solidária , garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são os objetivos fundamentais da República"
Na mesma solenidade, Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Câmara , também exaltou o texto constitucional, que segundo ele "se mostrou mais forte que seus críticos" ao longo do processo eleitoral.
“O fato de não querermos uma nova Constituição não é o mesmo que negar a necessidade de reformas, pelo contrário, constituições longevas passam por processos profundos de mudanças para que possam continuar dialogando com o mundo, mudam para permanecer, alteram o texto para fortalecer suas fundações”, disse.
Ao contrário da procuradora-geral Raquel Dodge, que defendeu a Constituição tal como está, Maia avaliou que reformas são necessárias. “Temos agendas prementes, algumas de ajuste no texto constitucional, outras a adoção de medidas legislativas que garantam a sua eficácia”, disse.
* Com Agência Brasil
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