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Presidente eleito prometeu reduzir número de ministérios dos atuais 29 para 15 durante a campanha e agora anuncia fusões e cortes para alcançar meta

Equipe de transição de Bolsonaro estuda acabar com Ministério do Trabalho e redistribuir funções em outras pastas ou órgãos federais
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Equipe de transição de Bolsonaro estuda acabar com Ministério do Trabalho e redistribuir funções em outras pastas ou órgãos federais

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda extinguir o Ministério do Trabalho a partir da posse novo governo em 1º de janeiro de 2019. Caso isso aconteça, a intenção é que as tarefas sob responsabilidade da pasta sejam redivididas de maneira 'mais eficiente' do que quando ficam concentradas num único ministério.

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Uma das alternativas que estão sendo avaliadas é associar temas ligados à geração de empregos que atualmente ficam sob responsabilidade do Ministério do Trabalho a algum órgão ligado à Presidência da República.

Outra opção seria distribuir as funções em diferentes áreas, como a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes, por exemplo.

As informações apuradas pela Folha de S. Paulo dão conta ainda que também está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização, mas que a proposta de empresários de unir o Ministério do Trabalho com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) não é mais uma opção para o presidente eleito Jair Bolsonaro.

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A ideia da equipe de transição de Bolsonaro , no entanto, não agradou os integrantes do atual governo que enxergam o Ministério do Trabalho como indispensável e são contrários à medida. A eliminação dessa pasta, no entanto, poderia ajudar o presidente eleito a cumprir uma promessa de campanha de reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para "no máximo 15".

Em resposta à intenção de Bolsonaro de extinguir a pasta, o próprio Ministério do Trabalho soltou uma nota no final da manhã desta terça-feira (6) em que destaca que foi "criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil" e que "completa 88 anos em 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros".

O texto divulgado pela pasta também destaca que "o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtivas, e o Ministério do Trabalho, que recbeeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros."

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Na área do Ministério do Trabalho , Bolsonaro apresentou algumas propostas durante a campanha como a criação de uma nova carteira de trabalho "verde e amarela" onde o acordado entre patrão e empregado vai prevalecer sobre o legislado levando, porém, em consideração as cláusulas pétreas da Constituição que garantem alguns direitos trabalhistas.

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