Com a saída de Sergio Moro da vara de Curitiba após seu aceite, nesta quinta-feira (1), do convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o Ministério da Justiça, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.
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Gabriela Hardt já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi ela, por exemplo, quem decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.
Curitibana, a juíza é filha de Jorge Hardt Filho, engenheiro que trabalhou por vinte anos na Petrobrás. Ela é formada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma onde Moro lecionava direito.
Gabriela ingressou na magistratura por concurso em 2007, sendo nomeada em 2009. Desde 2014 ela atuava como substituta de Moro na Lava Jato.
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Em suas redes sociais na internet, Hardt dá sinais de acompanhar seu antigo chefe em diversas posições. Ela se manifestou contrariamente, por exemplo, a um pacote anti-corrupção aprovado na Câmara em 2017, que estipulava punições à juízes que agissem por motivação político-partidária, o que, em sua avaliação, visou a mitigar a atuação "combativa" do Judiciário.
A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF-4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.
A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF-4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF-4 quem escolhe o candidato.
Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir a pasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal. Gabriela Hardt , assim, só ficará no lugar do ex-juíz por breve período, já que o TRF-4 escolherá um juíz titular para o cargo nos próximos meses.
* Com informações da Agência Brasil
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