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Ainda antes de o juiz aceitar convite para integrar equipe de Bolsonaro, advogados de Lula citaram esse fato para pedir anulação da ação penal da Lava Jato que investiga terreno para Instituto Lula e aluguel de apartamento

Defesa de Lula acusa Moro de ter
iG Arte
Defesa de Lula acusa Moro de ter "abandonado de vez qualquer aparência de imparcialidade"

Os advogados que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Lava Jato constestaram a parcialidade do juiz Sérgio Moro e pediram a anulação da  ação penal que investiga suposta vantagem indevida paga pela Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento. A defesa de Lula acusa Moro de ter se valido da lei para fins políticos.

Em alegações finais enviadas à Justiça Federal ainda na noite dessa quarta-feira (31), a defesa de Lula acusa Moro de ter "abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade" ao "flertar com a possibilidade de integrar o futuro governo" de Jair Bolsonaro (PSL). O  convite para Sérgio Moro assumir o Ministério da Justiça foi aceito nesta quinta-feira (1ª).

"Não bastasse ter agido para prejudicar o defendente [Lula] e seus correligionários na disputa eleitoral, o Juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, está flertando com a possibilidade de integrar o futuro governo do Presidente da República eleito", destacaram os advogados.

"Era de se esperar que o magistrado recusasse expressamente o convite, ao menos para manter as aparências de que este processo não se trata de um jogo de cartas marcadas. Não o fez", continua a peça.

A defesa elenca como argumentos contra o juiz o fato de que Moro "tomou diversas medidas ilegais e arbitrárias" contra Lula, "participou de diversos eventos promovidos por adversários políticos", impôs ao petista " condenação ilegal " e "agiu para prejudicar Lula e seus
correligionários na disputa eleitoral".

"É preciso dizer mais sobre o lawfare praticado contra o defendente e a ausência de imparcialidade do julgador?", questionam os advogados.

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Defesa de Lula acusa Moro e rebate acusações

Defesa do ex-presidente Lula acusa Moro de cometer lawfare
Alan Sampaio/iG Brasília - 05.11.15
Defesa do ex-presidente Lula acusa Moro de cometer lawfare

Sobre as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os advogados alegam que a denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra Lula foi oferecida "desacompanhada de um fiapo de prova". A defesa também afirma que houve "direcionamento" nos depoimentos prestados por delatores.

Segundo a equipe jurídica encabeçada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a acusação de que um terreno na região do Ipiranga, na zona sul de São Paulo, teria sido comprado para a instalação de nova sede para o Instituto Lula não procede pois o próprio MPF reconheceu  que o interesse no imóvel foi "de pronto descartado" pelos membros do futuro Instituto Lula.

Sobre o aluguel do apartamento 121 do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, a defesa de Lula reafirmou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia efetivamente alugou o imóvel do empresário Glaucos da Costamarques, "que recebeu aluguel e emitiu recibos dos valores recebidos, que foram por ele confeccionados e são compatíveis com as movimentações em espécie na sua conta bancária".

"[Lula] Foi alvo de diversos métodos de investigação ilegais, que sempre deixaram evidente o castelo teórico construído pela 'Lava Jato' visando condená­-lo sem provas, no qual os elementos são forçados a caber em categorias pré­concebidas. [...] As estratégias de lawfare ordinariamente envolvem também manipulação da opinião pública através da mídia, visando (além do apoio coletivo) ao prejuízo moral – ou à eliminação conceitual – de um oponente, como elemento de legitimação da violência por meio da lei ou de procedimentos legais", argumenta a defesa.

Por fim, após a defesa de Lula acusar Moro , é pedida a anulação do processo ou a absolvição do ex-presidente. "Na hipótese de a acusação ser julgada com a imparcialidade necessária e levando-se em consideração os elementos de prova amealhados pela defesa, os únicos caminhos idôneos conduzem ou à anulação do processo ou à absolvição do defendent"e

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