Os advogados que representam o candidato Jair Bolsonaro (PSL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam manifestação contra ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT)
por suposto abuso de poder econômico. As alegações da defesa de Bolsonaro foram encaminhadas na noite dessa quarta-feira (24).
Esse processo, relatado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, trata da denúncia de que empresários que apoiam o candidato do PSL pagaram por serviços de disparo automático de mensagens anti-PT no WhatsApp. A defesa de Bolsonaro alega que a ação não traz "qualquer prova" e visa "criar fato político inverídico e, a partir, daí produzir celeuma midiática".
“A denúncia foi construída especialmente para desconstruir a imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro e instalar o caos no processo eleitoral 2018”, dizem os advogados, acrescentando que o processo visa criar "arma política para cassar o candidato Jair Messias Bolsonaro, caso ele venha a vencer o segundo turno das eleições".
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Segundo a defesa, Bolsonaro não precisa pagar pelo envio de mensagens no WhatsApp pois ele tem uma rede de apoio "indepentende e espontânea". Os advogados também reclamam da abertura do processo no TSE baseado, segundo eles, em "fake news".
"Os candidatos réus não podem ser atacados desta maneira, sem provas, acusados de irregularidades que não praticaram, especialmente por ter esta ação embasamento puramente calcado na ‘fake news’ inventada pela autora”, diz a peça.
Ao pedir a abertura do processo, os advogados da coligação O Povo Feliz de Novo (PT-PCdoB-Pros) alegaram que a campanha de Bolsonaro pode ter cometido três crimes: doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários. "Isso demonstra nítida prática de abuso de poder econômico para causar desequilíbrio nas eleições", diz o PT, em nota.
O ministro Jorge Mussi aceitou o pedido de investigação, mas negou a concessão de liminar para quebra de sigilos de pessoas físicas e jurídicas acusadas de envolvimento com o suposto 'caixa dois' de Bolsonaro .
"Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará", considerou o magistrado.
Agora, com a manifestação da defesa de Bolsonaro em mãos, o ministro do TSE decidirá se pedirá novas provas para, só depois, o processo ir a julgamento.