O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retirasse de seu site oficial postagens e o link de um manifesto publicado contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. As publicações da UNE contra Bolsonaro foram consideradas "propaganda vedada".
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Segundo o ministro, sua decisão é pautada no sentido de que "é vedada a veiculação de propaganda eleitoral na internet, ainda que gratuitamente, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos". A Lei das Eleições (9.504/1997) proíbe a prática. As publicações da UNE contra Bolsonaro seriam enquadradas nessa lei justamente pela UNE ser uma entidade.
Horbach determinou ainda que seja retirado um link do site da UNE, que direciona o internauta para a página “Bolsonaro Não”, no Facebook. Ele atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro , para quem as publicações são consideradas "ilegais e criminosas".
Foram retiradas do ar as postagens intituladas “UNE, Ubes e ANPG assinam carta contra o ódio e saem em defesa da democracia” e “Motivos para não votar em Bolsonaro”. “Vislumbro nos conteúdos indicados, em exame preliminar, veiculação de propaganda eleitoral vedada em páginas de pessoa jurídica”, escreveu o ministro.
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O TSE negou, porém, a derrubada do perfil “Bolsonaro Não” do Facebook, por entender que os advogados do candidato “não lograram êxito em demonstrar de pronto que tal perfil é de autoria da UNE, o que inviabiliza o deferimento do pedido de retirada do ar da referida página e de seus conteúdos”.
Em manifestação publicada na página da UNE , a presidente da entidade, Marianna Dias, diz que Bolsonaro não aceita que pessoas pensem diferente dele e não aceita que organizações tenham pensamentos. “Ele chegou a dizer que não quer jovens críticos no nosso país deve ser por isso que ele se sente coagido com a nossa campanha”.
“A União Nacional dos Estudantes foi acionada na justiça pelo candidato Jair Bolsonaro por conta da campanha 'Bolsonaro Não'. O candidato solicita ao Tribunal Superior Eleitoral que a UNE retire as postagens relacionadas a campanha do ar, e afirma que a entidade não pode ter posicionamento no processo eleitoral", diz uma nota publicada pela UNE.
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"É uma tentativa nítida de cercear a opinião dos estudantes brasileiros, que se organizam em todo país em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Nossa postura de firmeza se mantém, contrapor as ideias de Bolsonaro faz parte da democracia”, afirmou a nota, reforçando o posicionamento da UNE contra Bolsonaro .
* Com informações da Agência Brasil.