O ministro do Tribunal Superior (TSE) Luis Felipe Salomão proibiu, em caráter liminar, a coligação que apoia o candidato Fernando Haddad (PT) de veicular propagandas que associam o adversário, Jair Bolsonaro (PSL), a práticas de tortura. A decisão do ministro do TSE que veta campanha de Haddad foi assinada nesse sábado (20) e atende a pedido do presidenciável do PSL.
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Em seu despacho, o ministro do TSE veta a campanha de Haddad por considerar que a peça publicitária, já exibida em rede nacional de televisão ao longo da última semana, "ultrapassa todos os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral".
“O programa veiculado viola frontalmente o art. 242 do Código Eleitoral, uma vez que incute medo na população ao sugerir que, se o candidato Jair Bolsonaro, for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos; apresenta os eleitores do candidato representante como violentos e brutais; e acirra os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos”, escreveu o magistrado.
O ministro Salomão impôs multa no valor de R$ 50 mil para o caso de descumprimento de sua decisão – que não entrou no mérito da discussão e possui caráter provisório.
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TSE veta campanha de Haddad; entenda o programa aqui
A propaganda contestada nesse processo foi levada ao ar na última terça (16) e quarta-feira (17) semana pela coligação Povo Feliz de Novo, que congrega PT, PCdoB e Pros. O vídeo reproduz trechos do filme "Batismo de Sangue", com encenações de episódios de tortura ocorridos durante o período de ditadura militar no Brasil. Os casos representados foram conduzidos pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, identificado na propaganda como "o torturador mais sanguinário do Brasil" e "o maior ídolo do Bolsonaro".
De acordo com apuração da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo , a equipe de publicitários responsável pela criação da propaganda chegou a testar o impacto do vídeo junto a eleitores que dizem apoiar Bolsonaro.
"Bolsonaro nunca escondeu que é contra a democracia e defendeu a morte até de inocentes", diz a propaganda, reproduzindo entrevista antiga na qual o candidato do PSL defende uma "guerra civil", já que "através do voto não se muda nada no País".
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O programa da coligação Povo Feliz de Novo também diz que "seguidores de Bolsonaro espalham o terror pelo Brasil, perseguem, agridem e até matam", mencionando a morte do mestre capoeirista Moa do Katendê.
Apesar da decisão do ministro do TSE que veta campanha de Haddad em rede de televisão, o vídeo segue disponível nas redes sociais do Partido dos Trabalhadores na internet.