O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou a remoção de vídeos e publicações no Facebook e no Youtube que associam o candidato Fernando Haddad (PT) a um livro que supostamente integraria o Escola Sem Homofobia, programa do Ministério da Educação (MEC) que ficou conhecido como 'kit gay'
e não chegou a ser colocado em prática.
A decisão, proferida na noite dessa segunda-feira (15), atende a pedido da defesa do petista, que alegou haver "prejuízo para o candidato Fernando Haddad não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes (fake news)" a respeito do chamado kit gay .
A discussão chegou à Justiça Eleitoral após o hoje adversário de Haddad no segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL), tentar exibir exemplar do livro " Aparelho Sexual e Cia " em entrevista concedida ao Jornal Nacional ( TV Globo ), no fim de agosto. Na ocasião, Bolsonaro disse que a obra, da editora Seguinte (Companhia das Letras) integrava o material do Escola Sem Homofobia, programa que foi desenvolvido pelo MEC quando Haddad estava à frente da pasta.
O livro, no entanto, nunca chegou a ser distribuído nas escolas públicas, conforme o próprio MEC informou em diversas ocasiões nos últimos amos. "Não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta", diz nota divulgada pelo governo em 2016.
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Vídeo sobre 'kit gay' gera "desinformação" e "prejuízo ao debate", diz ministro
Ao decidir, o ministro do TSE disse ser "notório o fato de que o projeto Escola Sem Homofobia não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado".
"Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido
distribuído pelo MEC [...] gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor", considerou Horbach.
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O magistrado, no entanto, considerou que apenas 6 dos 36 links apontados pela defesa de Haddad como ofensivos mereciam, de fato, serem retirados da internet. Os demais se tratavam apenas da reprodução da entrevista de Bolsonaro no Jornal Nacional, ou não se referiam diretamente ao livro "Aparelho Sexual e Cia", ou não faziam menção a Haddad, ou já não estavam mais no ar. De acordo com o PT, apenas um dos vídeos que tratava sobre o ' kit gay
' teve mais de 500 mil visualizações.