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Equipe do hospital onde parlamentar condenado a 4 anos e 6 meses de prisão está internado disse que Gurgacz não tem condições de ir para o presídio

Primeira Turma do STF condenou senador Acir Gurgacz por crime contra o sistema financeiro nacional
Pedro França/Agência Senado - 10.12.14
Primeira Turma do STF condenou senador Acir Gurgacz por crime contra o sistema financeiro nacional

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado nesse domingo (14) a  imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de um hospital em que se encontra internado em Cascavel (PR) para o Distrito Federal, onde Gurgacz deve iniciar o cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto , os policiais federais ainda não puderam fazer a transferência porque a equipe médica argumenta que o parlamentar não tem condições médicas para ser removido.

O delegado federal Marco Smith, da Polícia Federal em Cascavel, informou nesta segunda-feira (15) que os médicos do Hospital São Lucas dizem que há risco de vida na transferência do senador Acir Gurgacz . “Os médicos não só não autorizam, como, pelo contrário, dizem que há risco de vida na remoção dele”, disse, por telefone, à reportagem da Agência Brasil.

Smith disse que peritos médicos devem analisar o quadro do senador ainda nesta segunda-feira para confirmar ou não o diagnóstico da equipe do hospital. Segundo o delegado, a equipe médica do Hospital São Lucas alega que o senador tem um quadro depressivo, hipertensão e crise traumática de estresse.

O Hospital São Lucas informou que não vai se manifestar.

O que diz a defesa de Acir Gurgacz

Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou transferência imediata do senador Acir Gurgacz para a prisão
Fellipe Sampaio /SCO/STF - 29.3.17
Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou transferência imediata do senador Acir Gurgacz para a prisão

O advogado Ramiro Dias disse que a defesa vai aguardar o laudo da perícia médica a respeito da situação de saúde do parlamentar. “Estamos levando informações ao ministro [Alexandre de Moraes] que não estavam no processo a respeito da saúde do paciente”, disse. “Estamos pedindo que o senador fique em Cascavel porque essa remoção implica risco grave à saúde do paciente”.

Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional. Neste mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e, por isso, não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel (PR), para onde havia ido para visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.

Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa atesta somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

O ministro afirmou ainda que o cumprimento da pena deve se dar na capital do País, onde Gurgacz tem mandato como parlamentar.

O senador foi condenado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

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Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus da empresa.

O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio Acir Gurgacz , sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.