O Planalto rebateu as suspeitas levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre a ocorrência de vazamento de informações "absolutamente sigilosas" para a defesa do presidente Michel Temer.
A desconfiança de Barroso decorreu do pedido dos advogados de Temer
para ter acesso ao procedimento no qual o ministro determinou a quebra do sigilo bancário do presidente. Essa ação tramita paralalemante ao inquérito sobre o Decreto dos Portos, que investiga Michel Temer
por suposta propina da empresa Rodrimar, que opera o porto de Santos (SP).
Barroso entendeu que a solicitação da defesa do emebebista "revela conhecimento" de "procedimentos de investigação absolutamente sigilosos" e ordenou uma investigação sobre o "novo vazamento" .
Em nota, o Planalto informou que as referidas informações estavam disponíveis no próprio site do STF – descartando assim a hipótese de vazamento ilegal. "O escritório do advogado do presidente Michel Temer, Antônio Mariz, já está esclarecendo ao ministro Luís Roberto Barroso que os dados sobre o presidente estavam disponíveis e foram coletados no site do STF", diz a nota divulgada nessa terça-feira (6).
A primeira vez que um presidente tem o sigilo bancário quebrado
Integrantes da alta cúpula do governo manifestaram indignação com a decisão de Barroso em determinar a quebra do sigilo bancário de Temer – fato inédito contra presidente da República no exercício do mandato. Ainda nessa terça-feira, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) saíram em defesa do presidente e disseram que Temer "não tem nada a esconder".
A quebra do sigilo bancário foi autorizada a pedido da Polícia Federal no âmbito das investigações que apuram se foi paga propina a Temer em troca de favorecimento na edição Decreto dos Portos. Assinado pelo presidente em maio do ano passado, esse texto regulamenta contratos de concessão e arrendamento do setor portuário.
Tão logo a medida foi autorizada por Barroso, o Planalto soltou nota garantindo que Temer pediria os extratos de suas contas bancárias ao Banco Central e que o presidente "não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias".
Além do presidente Michel Temer, também terão os sigilos bancários quebrados João Baptista Lima, o coronel Lima (amigo pessoal de Temer); o ex-assessor da Presidência e também amigo pessoal de Temer, José Yunes; o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (famoso pelo episódio da mala com R$500 mil); e Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, empresários ligados à Rodrimar. Esses três últimos figuram o ról de investigados no inquérito relatado pelo ministro Barroso.
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