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Nelson Jr./SCO/STF - 1.8.17
Ministro do STF Luís Roberto Barroso é relator do inquérito que investiga suposta propina acerca do decreto dos Portos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou nesta quarta-feira (7) a respeito do  impasse acerca de suposto vazamento de informações da Corte para a defesa do presidente Michel Temer.

Ao chegar no Supremo para a sessão de julgamento desta tarde, o ministro Barroso reafirmou que é secreto o  procedimento que autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente na investigação sobre o decreto dos Portos. "[A autorização para a quebra do sigilo bancário] É um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentido no Brasil", disse o magistrado.

O Planalto garante que a informação alegadamente sigilosa foi encontrada pelo advogado de Temer, Antônio Claudio Mariz, no próprio site do STF – o que sugere uma possível falha de Barroso.

A suspeita de que a defesa do presidente teria obtido informações secretas junto ao Supremo surgiu após os  advogados de Temer pedirem acesso ao procedimento no qual Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do emedebista.

O ministro, que é relator do inquérito que apura suposto pagamento de propina a Temer por conta da edição do decreto dos Portos, considerou que a petição protocolada nessa terça-feira (6) "revela conhecimento" de "procedimentos de investigação absolutamente sigilosos" e ordenou uma investigação sobre o "novo vazamento".

Qual a finalidade da quebra do sigilo bancário de Temer?

A quebra do sigilo bancário foi autorizada por Barroso a pedido da Polícia Federal no âmbito das investigações que apuram se a empresa Rodrimar, que opera o porto de Santos (SP), pagou propina a Temer. A suposta vantagem indevida teria relação com favorecimento à empresa na edição do texto assinado pelo presidente em maio do ano passado que regulamenta contratos de concessão e arrendamento do setor portuário.

Além de Temer, também terão os sigilos bancários quebrados por determinação do ministro Barroso: João Baptista Lima, o coronel Lima (amigo pessoal de Temer); o ex-assessor da Presidência e também amigo pessoal de Temer, José Yunes; o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (famoso pelo episódio da mala com R$500 mil); e Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, empresários ligados à Rodrimar. Esses três últimos figuram o ról de investigados no inquérito relatado pelo ministro Barroso.

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