O ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) foi indicado nesta quarta-feira (8) pelo partido para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O regimento interno da Casa determina que é de responsabilidade da bancada com maior número de parlamentares a indicação da presidência do colegiado.
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Ao sair da reunião com a bancada, Lobão , que foi escolhido por aclamação, falou a respeito da data programada para que a comissão faça a sabatina com Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele afirmou que pretende dar celeridade ao processo de análise do nome encaminhado pelo Planalto.
Questionado sobre o fato de ser investigado na Operação Lava Jato , o senador negou que haja algum constrangimento ao presidir a CCJ – que, além de sabatinar futuros ministros do STF , também aprecia a indicação de nomes para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
“A investigação não deve molestar a ninguém. Não molesta a mim. Se houver uma alegação contra mim, caluniosa, é bom que se possa investigar para que eu possa demonstrar que não passa de uma calúnia. É o que já ocorreu com duas outras investigações que foram arquivadas a pedido do procurador-geral, e arquivadas pelo Supremo por absoluta falta de procedência.”
Concorrência interna
O comando da CCJ também era pleiteado pelos senadores peemedebistas Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP). Entretanto, ambos retiraram as candidaturas. Marta será indicada pelo partido para presidir a CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
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“A senadora Marta tem toda uma história, tem toda uma vocação, é um nome excelente do partido para a Comissão de Assuntos Sociais. Temos duas outras comissões ainda para serem definidas e o senador Raimundo Lira é um quadro importante do partido. Portanto, ele irá colaborar no Senado e no partido de forma decisiva em qualquer lugar que ele queira colaborar. Não há nenhum tipo de divisão ou de mau humor nesta situação”, disse o presidente do PMDB , senador Romero Jucá (RR).
Lira vinha brigando nos últimos dias pela vaga de presidente da CCJ e havia, inclusive, comunicado a pretensão de levar a disputa para voto na comissão, caso não fosse o escolhido pelos colegas da bancada. Hoje, no entanto, decidiu retirar não apenas sua candidatura à presidência, mas também a solicitação para ser membro permanente da comissão.
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Em razão da mudança no tamanho das bancadas dos maiores partidos da Casa, o número de membros titulares nas comissões a que cada legenda terá direito será alterado. Por isso, a expectativa é de a CCJ seja instalada somente nesta quinta-feira, já sob comando de Lobão, depois que os partidos indicarem seus representantes.
* Com informações da Agência Brasil