O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu converter em prisão preventiva a prisão em flagrante do policial militar envolvido no trágico incidente em que um funcionário terceirizado foi fatalmente baleado enquanto realizava a instalação de sinalizações de trânsito na Zona Norte de São Paulo na noite de quinta-feira (13).
A vítima, identificada como Alberes Fernandes de Lima, de 35 anos, fazia parte da equipe do consórcio Moove-SP, responsável pela implantação das ciclofaixas de lazer na cidade. Ele estava fixando materiais de comunicação visual da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em postes quando foi assassinado.
De acordo com testemunhas, o trabalhador estava em uma escada, colocando uma faixa de sinalização na Avenida General Pedro Leon Scshneider, em Santana, quando o material derrapou de suas mãos e caiu perto da moto em que estavam o policial militar de folga e um amigo.
Uma discussão entre o funcionário e o policial ocorreu, resultando no momento em que o agente pegou uma arma e disparou contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.
O policial, identificado como Hartur Bruno de Cicco, foi preso em flagrante e passou por uma audiência de custódia nesta sexta (14), onde teve sua prisão convertida para preventiva.
Um colega de trabalho que presenciou a confusão relatou à polícia que a faixa passou próxima, mas não chegou a atingir a motocicleta do policial. A testemunha ainda informou que o PM desceu do veículo, iniciou uma luta corporal e, em seguida, efetuou o disparo contra Alberes
O consórcio Moove-SP, empresa responsável pela prestação de serviços à CET, divulgou uma nota lamentando profundamente a morte do funcionário e expressando suas condolências à família, amigos e colegas de trabalho. A empresa afirmou estar acompanhando de perto as investigações conduzidas pelas autoridades competentes e se colocou à disposição para prestar todo o apoio necessário aos familiares da vítima.
Alegação do PM
Segundo informações contidas no boletim de ocorrência, o policial militar alegou à Polícia Civil que, enquanto transitava pela avenida, precisou fazer uma manobra brusca para evitar a faixa que estava sendo colocada na via. Ele então parou para questionar o trabalhador, mas afirma ter sido agredido com socos por Alberes Fernandes, que teria tentado pegar sua arma.
O PM alegou que, para garantir sua integridade física, precisou sacar a arma e efetuar um disparo, além de acionar uma viatura.
A Secretaria de Segurança Pública divulgou uma nota informando que a vítima teria dado a entender que estava armada, o que teria levado o policial a agir em legítima defesa. O policial foi indiciado por homicídio e será submetido a uma audiência de custódia.
Após o ocorrido, moradores do bairro se manifestaram em protesto durante a madrugada, bloqueando temporariamente um trecho da Rodovia Fernão Dias. A polícia foi acionada e utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes. A via foi liberada por volta de 1h20.