Morto em uma "câmara de gás" no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) , Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi absolvido em processo judicial por não ter capacidade para entender o caráter ilícito de seus atos. Na ação, que transitou em julgado no ano de 2016, no Tribunal de Justiça de Sergipe, Genivaldo foi acusado de desacato à autoridade e resistência à prisão durante abordagem de policiais militares.
De acordo com a sentença, obtida pelo Estadão e confirmada por O GLOBO, Genivaldo estava em um bar no povoado de Queimada Grande, no interior sergipano, quando foi abordado por policiais por suspeita de estar com uma arma de fogo, em 27 de novembro de 2011.
Na ocasião, Genivaldo não deixou os agentes realizarem a revista e "por isso foi necessário que os policiais usassem da força para algemá-lo". Conforme o relato dos policiais, Genivaldo teria ofendido os agentes dizendo: "O que foi, seu p...?"
Um laudo pericial foi anexado ao processo, para verificar "incidente de insanidade mental". O documento atestou que Genivaldo "quando praticou o fato era inteiramente incapaz de entender seu caráter ilícito e de se determinar de acordo com esse entendimento em virtude de ser portador de doença mental".
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) requereu a absolvição de Genivaldo durante a audiência de instrução e julgamento. Os promotores pediram a aplicação de medida de segurança.
Genivaldo foi abordado quando atravessava de moto a BR-101 em Umbaúba, em Sergipe, por transitar sem capacete. Ele foi detido, agredido e fechado no porta-malas da viatura da PRF com uma bomba de gás lacrimogêneo. Ele morreu antes de chegar ao hospital. O corpo dele foi sepultado em 26 de maio. O caso é investigado pela Polícia Federal de Sergipe.
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