O menino autista de 8 anos encontrado por membros do Conselho Tutelar trancado em um canil na casa da família, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, era alvo de uma rotina constante de maus-tratos, conforme indicam as investigações da 54ª DP (Belford Roxo). A mãe e a avó da criança, de 27 e 62 anos, respectivamente, foram presas em flagrante, na última segunda-feira
, e indiciadas pelos crimes de tortura e cárcere privado
. Segundo testemunhas, além de ser mantida a maior parte do tempo no espaço de menos de 2 metros quadrados, no quintal da residência, a vítima, quando dentro do imóvel, permanecia dentro de uma lata de lixo.
O caso veio à tona depois de denúncias anônimas feitas por vizinhos da comunidade Gogó da Ema, onde a família morava. Os relatos indicam que o menino passava horas sem ser alimentado ou beber água - ao ser resgatado, ele apresentava um quadro de inanição e desidratação. Ainda de acordo com as denúncias, era comum que a criança fosse dopada "com fortes doses de calmantes", além de dormir totalmente amarrada a uma cama.
Na casa, viviam ainda outras três crianças, com idades entre 3 a 10 anos. Todos os menores, incluindo a vítima de abuso, depois que teve alta do hospital, foram encaminhadas para o Conselho Tutelar. Os vizinhos contam que o menino autista era mantido afastado dos irmãos.
"A mãe e a avó alegam que a criança é muito agitada e que fazem isso para o bem do menino", informa o auto de prisão em flagrante assinado pelo delegado-assistente Alexandre Netto Cardoso. Ao serem ouvidas formalmente na delegacia, contudo, as duas mulheres optaram por se manter em silêncio. Nesta quarta-feira, durante audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva.
Na decisão, o juiz Rafael de Almeida Rezende, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, frisou o quadro de saúde debilitado em que a criança foi encontrada. "O menor chegou ao hospital fraco, desnutrido, com falhas no cabelo, cicatrizes arredondadas, dentes escuros e em estado de pânico, por ter sido submetido a intenso sofrimento físico e mental", diz o texto.
Ao tipificar o ocorrido como tortura, o delegado escreveu que os "atos foram dirigidos com o fim de produzir sofrimento intenso à criança, já abandonada pela mãe, sendo ela trancada, ficando vários dias sem comer, não cabendo falar-se em meros maus tratos". As duas podem pegar, se condenadas, uma pena superior a 15 anos de prisão. O nome dos envolvidos não foi divulgado de modo a preservar a identidade da vítima.