A comissária Vrinda Grover, o presidente do Conselho, Erik Møse, e Pablo de Greiff
Reprodução/UN Human Rights Council - 25.09.2023
A comissária Vrinda Grover, o presidente do Conselho, Erik Møse, e Pablo de Greiff

Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu e divulgou, nesta segunda-feira (25), um informe no qual afirma existir "provas contínuas de que as forças armadas russas estão cometendo crimes de guerra na Ucrânia, incluindo ataques ilegais com armas explosivas, ataques que ferem civis, tortura, violência sexual e de gênero".

O documento foi elaborado durante a Comissão de Inquérito sobre a  Ucrânia, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, e denuncia o "uso contínuo, sistemático e generalizado de tortura" por parte dos militares russos. A organização afirma que, apesar das tentativas de estabelecer diálogo, a Rússia não deu respostas aos pedidos da comissão, sem apresentar explicações ou dados.

"Durante uma apresentação ao Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, a Comissão informou ter documentado ataques com armas explosivas contra edifícios residenciais, uma instalação médica funcional, uma estação ferroviária, um restaurante, lojas e armazéns comerciais", alega a Comissão chefiada pelo jurista norueguês Erik Møse.

"Estes ataques provocaram vítimas civis, danos ou destruição de instalações importantes e a interrupção de serviços e abastecimentos essenciais", complementa.

Denúncias acumuladas

O Tribunal Penal Internacional emitiu, em março deste ano, um mandado de prisão contra o presidente russo,  Vladimir Putin. Ele foi denunciado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A queixa se refere especificamente às violações cometidas contra crianças, deportadas para o território russo.

O informe desta segunda, porém, não amplia as sanções já estabelecidas à Rússia, mas aumenta as pressões políticas sobre os russos. Um dos objetivos é tentar constranger países que tentam justificar as acusações como "narrativas ocidentais", tendo em vista que o trabalho dos inspetores é feito de maneira independente dos governos. Desde sua criação, os membros da comissão viajaram mais de dez vezes para a Ucrânia.

O Conselho também demonstrou preocupação com as denúncias feitas contra o exército ucraniano: "A Comissão está também preocupada com as alegações de genocídio na Ucrânia. Por exemplo, parte da retórica transmitida pelo Estado russo e por outros meios de comunicação social pode constituir um incitamento ao genocídio".

"Recorda também a necessidade de as autoridades ucranianas investigarem de forma rápida e exaustiva os poucos casos de violações cometidas pelas suas próprias forças", diz o informe.

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