A União Europeia (UE) adotou oficialmente nesta sexta-feira (3) o sexto pacote de sanções contra a Rússia, que inclui um embargo progressivo sobre a maior parte das importações de petróleo russo , depois de semanas de intensas negociações com a Hungria.
Os documentos do pacote de medidas foram publicados no Diário Oficial da UE no dia em que a invasão russa na Ucrânia completa 100 dias .
O pacote ainda remove o maior banco russo, o Sberbank , do sistema interbancário Swift — uma peça essencial para processar pagamentos e transferências internacionais — e amplia a lista de pessoas e entidade russas sancionadas.
Entre as pessoas sancionadas destaca-se o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, e sua família. O pacote também veta as transmissões de três canais de TV russos (Rossiya RTR, Rossiya 24 e TV Centre International) no espaço da UE. Por outro lado, por causa de uma exigência da Hungria, a UE retirou a proposta de incluir entre os sancionados o líder da Igreja Ortodoxa russa, o patriarca Kirill.
A proposta original da Comissão Europeia, o órgão Executivo da UE, estabelecia um embargo total das compras europeias de petróleo russo até o fim deste ano, mas a medida foi rejeitada pela Hungria, que temia pela sua segurança energética.
A saída foi limitar o embargo inicialmente ao petróleo que chega à UE por via marítima, excluindo assim o oleoduto que abastece a Hungria, em uma passagem que afeta mais de dois terços das compras europeias de petróleo russo.
Além disso, Alemanha e Polônia prometeram renunciar ainda este ano à parte de suas importações de petróleo bruto que chega por oleoduto. Dessa forma, a UE estima que afetará até 90% das exportações de petróleo da Rússia ao bloco.
A interrupção das importações por navio de petróleo bruto ocorrerá no prazo de seis meses e a de derivados de petróleo no prazo de oito meses. O fornecimento por oleodutos, por outro lado, pode continuar temporariamente — embora sem prazo — para três países sem saída para o mar: Hungria, Eslováquia e República Tcheca.
Trata-se de uma concessão especial para a Hungria, que depende em 65% de seu consumo do petróleo russo que chega pelo oleoduto Druzhba e tem lutado para obter garantias de sua segurança energética.
O acordo prevê ainda que, em caso de paralisação do oleoduto Druzhba (que atravessa o território ucraniano), seja adotada uma isenção especial para os países afetados pelo embargo marítimo.
Para tornar o embargo mais eficaz, a revenda de produtos derivados do petróleo russo será proibida no prazo de oito meses dentro da UE e para terceiros países. Devido à sua dependência, o prazo será de 18 meses para a República Tcheca. Com o atraso na negociação do embargo, a Rússia minimizou seu impacto em suas finanças, afirmando que os europeus serão "os primeiros a sofrer".
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