Método foi inventado inicialmente para tratar o câncer de próstata avançado
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Método foi inventado inicialmente para tratar o câncer de próstata avançado


O presidente do Peru, Pedro Castillo, afirmou na segunda-feira (18) que irá apresentar ao Congresso, ainda nesta semana, um  projeto de lei que autoriza a  castração química para homens que cometerem estupro contra crianças, adolescentes e mulheres no país.

O pronunciamento ocorreu dias após a divulgação do caso do "Monstro de Chiclayo", um homem que sequestrou e violentou sexualmente uma menina de 3 anos na cidade de Chiclayo, ao norte do Peru.

O assunto é polêmico — e já foi, inclusive, comentado no passado pelo presidente Jair Bolsonaro, à época, deputado federal do Rio de Janeiro, em diversas ocasiões. Em uma delas (uma assembleia realizada em 2016), Bolsonaro defendeu a medida e disse ainda que, no Brasil, não existe a chamada "cultura do estupro". O termo se refere a um conjunto de comportamentos sutis que legitimam a violência sexual contra a mulher. 

"Nós, homens, não nascemos estupradores nem somos educados para sermos estupradores. (...) Essas mesmas (mulheres) que vêm com 'cartazinhos' aqui são as que não deixam o meu projeto que agrava pena para estupro, bem como outro projeto que só permite que aquele condenado por estupro consiga progressão da pena após ser submetido voluntariamente à castração química, vá adiante", afirmou. "Chega de demagogia. O que tem no Brasil é uma cultura da impunidade. Só isso e mais nada."

O que é castração química?

Antes de mais nada, é preciso entender o que é a castração química e como ela age no organismo do homem. Para isso, o iG conversou com o urologista Flávio Trigo, que trabalha no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O médico explica que o método consiste na administração de medicamentos que visam inibir temporariamente a produção do hormônio testosterona, responsável pelo desenvolvimento de algumas características, entre elas, a libido. Como uma das principais consequências, há uma queda drástica no desejo sexual.

"A estimulação dos testículos está relacionada à glândula hipófise, que, por sua vez, está fisicamente ligada ao hipotálamo [região no cérebro]. Basicamente, a castração química consiste em utilizar um mecanismo que engana a hipófise", diz. 

"A substância que a hipófise usa para estimular os testículos é um hormônio conhecido como LH. Normalmente, o hipotálamo estimula a hipófise a produzir esse hormônio, que, por sua vez, atua sobre o testículo e causa a produção da testosterona. Esse é o mecanismo. Com a castração química, o indivíduo recebe uma substância que se parece com o fator de liberação do LH, e com, isso, o estímulo da hipófise sobre o testículo é suprimido, bem como a produção de testosterona", completa. 

Segundo Trigo, a castração química foi inventada, inicialmente, para tratar o câncer de próstata avançado, uma vez que esse tipo de câncer depende da testosterona para se desenvolver e espalhar. Mas, como dito, o método implica em uma série de efeitos colaterais.

Além da perda do apetite sexual, o homem pode sofrer ainda com osteoporose, atrofia muscular e a irreversibilidade da castração, se tornando incapaz de fabricar testosterona mesmo após o término do tratamento. Atualmente, os medicamentos podem ser administrados a cada seis meses para que se tenha o efeito desejado. 

Especialistas divergem sobre a eficácia do método 

Por um lado, defende-se que a castração química seria eficaz na prevenção de estupros na medida em que o método controla os impulsos sexuais do homem. Por outro, especialistas acreditam que a proposta não resolveria o problema da violência sexual, uma vez que não abrange a complexidade que o assunto merece.

Para Goretti Bussolo, ativista e fundadora do Instituto Todas Marias, que acolhe vítimas de violência doméstica e sexual, na maior parte dos estupros, a motivação não é sexual, mas tem relação com uma necessidade do abusador de ter poder e controle sobre a vítima. O estupro, seria, na realidade, mais uma forma de violência, assim como bater, xingar ou humilhar, por exemplo.

Para fundadora de ONG que acolhe mulheres em situação de violência, motivação por trás dos estupros teria relação com uma necessidade do abusador de ter poder e controle sobre a vítima
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Para fundadora de ONG que acolhe mulheres em situação de violência, motivação por trás dos estupros teria relação com uma necessidade do abusador de ter poder e controle sobre a vítima

"Se tomarmos como verdade que a motivação por trás dos estupros não é sexual, ou seja, tem pouco ou nada a ver com a libido, conclui-se que a castração química não é eficiente para prevenir as violências dessa natureza. Até porque, um homem não precisa utilizar o pênis para cometer um estupro. Ele pode recorrer a objetos", afirma. 

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Um caso que ilustra o argumento de Goretti é o de um adolescente que foi estuprado com um bastão de madeira em setembro de 2015, no Egito. À época, ele tinha 14 anos.

De acordo com a imprensa local, o menino foi apreendido por agentes da segurança em sua casa, no Cairo, capital do país, e levado para uma delegacia. Lá, recebeu choques em sua genitália e teve um bastão de madeira inserido repetidas vezes em seu ânus, enquanto a polícia o forçava a confessar sua participação em um protesto sem autorização.

"Esses e outros casos revelam que o problema é muito mais complexo do que muitas pessoas pensam", diz a ativista. "O que resolveria o problema da violência sexual, de fato, é a educação sexual nas escolas, isto é, ensinar meninos e meninas sobre limites, consentimento e outras tantas questões mais. Esta é, inclusive, uma tecla na qual eu bato há muito tempo. Mas, diante do fato consumado, não acredito que a castração química seja a solução. É preciso prender esses homens e mantê-los na cadeia."

Por sua vez, a advogada Thaís Maia, que teve como objeto de estudo de seu mestrado a castração química, tem uma visão um pouco diferente. Ao mesmo tempo em que, assim como Goretti, ela acredita que a educação seja o melhor caminho para prevenir a violência sexual, ela defende também que a castração química pode ser uma alternativa melhor do que a prisão, desde que o tratamento seja contínuo e acompanhado por uma equipe multidisciplinar.

Thaís lembra que a violência sexual nos presídios contra aqueles que são condenados por estupro é brutal, o que causa diversos traumas ao indivíduo, muitas vezes libertado da cadeia mais violento do que quando entrou. Trata-se, portanto, de uma medida ineficaz que provoca um ciclo de violência sem fim. 

"Veja bem: não se trata de ter pena do estuprador ou algo do gênero. Eu, particularmente, acredito que o estupro é um dos crimes mais horrendos que existem. A grande questão é romper esse ciclo de violência. Um homem preso por estupro é, normalmente, abusado por diversas vezes na cadeia. Como consequência, ele sai mais violento, mais revoltado, mais traumatizado, e acaba replicando esse comportamento aqui fora", afirma.

"Para romper esse ciclo, é preciso que o abusador tome consciência da gravidade dos seus atos, dos fatores que o levaram a cometer o crime e de tantas outras questões. Por isso, eu defendo que, em paralelo ao tratamento, o indivíduo deve ser submetido a ajuda de uma equipe multidisciplinar, que conta com psicólogos, médicos e outros profissionais", completa.

Mesmo aplicada com toda a cautela e em paralelo a um acompanhamento multidisciplinar, a advogada ressalta, no entanto, que a castração química não é garantia de que o abusador irá se redimir e mudar o comportamento. É uma tentativa.

Além disso, este é um assunto complexo que envolve diversas peculiaridades. Uma delas é que, no Brasil, por exemplo, não há penas de caráter perpétuo. A pena máxima que um indivíduo pode cumprir no país é de trinta anos de reclusão.

Thaís explica que, no limite, a castração química poderia ser classificada, por lei, como uma medida de segurança, e não como uma pena. Desta forma, o método poderia ser aplicado de forma indefinida e o indivíduo poderia receber o tratamento continuamente. Mas, para ela, a pergunta que fica é: O Estado estaria disposto a arcar com esse custo?

"São muitas questões, afinal, trata-se de um assunto complexo. Mas, com certeza, é preciso levantar esse debate", diz.

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