Nesta segunda-feira, o governo peruano afirmou que estuda adotar punição. Veja outros países que defendem a medida
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o presidente do Peru, Pedro Castillo, afirmou que vai enviar ao Congresso um projeto que autoriza a castração química como punição para crimes sexuais. O país enfrenta grave problema com casos de violência sexual.
A França tem um projeto de lei prevê tratamento obrigatório, que pode ser psiquiátrico ou farmacológico, com a administração de medicamentos que inibem a libido. Nesse caso, são os médicos que avaliam a conveniência de aplicação, mas não podem forçar o tratamento, o paciente deve estar de acordo.
Nem todos os estados dos EUA têm a castração química prevista por lei, entre os que utilizam as medidas estão: Califórnia, Flórida, Iowa, Louisiana, Montana, Wisconsin, Texas, Oregon e Geórgia. A Califórnia foi o primeiro estado a defender a castração química como punição para qualquer tipo de crime sexual contra vítimas com menos de 13 anos, em 1996. Na primeira condenação, a castração química é uma opção de quem aplica a pena; na segunda, o tratamento é obrigatório.
Desde 2011, a Coreia do Sul aplica castração química contra quem comete crimes de abuso sexual de criança e uso lascivo dos meios de comunicação. A medida não é alternativa à prisão.
A Rússia prevê a castração química como punição, que pode variar de acordo com o crime cometido. Em casos de vítimas com menos de 14 anos, é obrigatório o tratamento mediante a um diagnóstico psiquiátrico.
Na Áustria, a castração química é voluntária para condenados por crimes sexuais com mais de 25 anos. Vários projetos de leis já foram apresentados para tornar a medida obrigatória, mas nenhum foi aprovado.
Na Suécia, a castração é utilizada em casos extremos e voluntário, ou seja, o acusado deve estar de acordo com o tratamento. A aplicação não tem tempo determinado e pode variar de acordo com as necessidades de cada pessoa.
Assim como na Suécia, a castração química é aplicada em casos extremos. O país não fala expressamente em castração, o tratamento é aplicado no âmbito de uma terapia para os agressores.
Na Alemanha a castração química não é prevista como punição por lei, mas pode aplicada de forma voluntária em acusados com mais de 25 anos.
Com o consentimento do acusado por crime sexual, o Reino Unido, além de aplicar a prisão, oferece um programa a nível nacional para tratamento dos agressores sexuais que aplica a castração como tratamento.