A sexta tentativa de declarar a vacância da Presidência no Peru em cinco anos, a segunda apenas no governo de Pedro Castillo, fracassou na madrugada de terça-feira após um debate de pouco mais de seis horas. Apesar das tentativas da oposição, o Congresso não ultrapassou o limite dos 87 votos necessários para expulsar o presidente. O resultado era esperado, mas não com uma margem de segurança tão grande para o presidente: de um total de 130 legisladores do Parlamento unicameral, apenas 55 foram a favor do impeachment, bem abaixo dos 84 votos que a oposição esperava obter. A alta abstenção, mesmo entre partidos que apoiavam a moção, evidencia a divisão dentro do bloco.
Foram 19 abstenções e 54 votos a favor da permanência de Castillo, totalizando 73 parlamentares. Somados aos 55 votos de apoio ao impeachment, eles alcançam 128 do total de 130 congressistas — um não compareceu à sessão e a presidente do Parlamento, María del Carmen Alva, não pôde participar.
Castillo obteve quase todos os votos de apoio do bloco de congressistas de esquerda e centro-esquerda, formado por Peru Livre, partido do presidente; Juntos pelo Peru e Peru Democrático. Além disso, conseguiu apoio de alguns legisladores da Aliança para o Progresso (APP), que se dividiu — sete votaram a favor do impeachment, cinco contra e três se abstiveram; e do Somos Peru — três foram contra o impeachment e dois a favor.
Do lado da oposição, no entanto, as abstenções foram bem maiores. Entre os 15 congressistas do Ação Popular, um dos partidos que oficialmente apoiavam a moção, 13 se abstiveram de votar, um não compareceu à sessão e apenas um votou a favor da destituição. O mesmo aconteceu com o Podemos Peru: foram três abstenções entre os quatro parlamentares da legenda.
No Peru, o conceito de vacância está atrelado à saída de um presidente que não pode continuar no cargo. De acordo com a Constituição, os pressupostos para isso estão relacionados a morte, renúncia, ausência do território nacional sem autorização do Congresso e incapacidade moral ou física permanente. No entanto, o conceito “foi absolutamente distorcido em todos os casos em que foi aplicado” nos anos recentes, destaca o analista político Fernando Tuesta, professor da Pontifícia Universidade Católica do Peru.
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"O Congresso já a utilizou com frequência, pelo simples fato de ter maioria de votos e contar com a passividade do Tribunal Constitucional, como se a vacância fosse um mecanismo de controle político, no quadro de um desenho equilibrado de Poderes", diz ele. "Ao estabelecer seu uso dessa forma, não haverá presidente que esteja livre dessa interpretação abusiva".
Para destituir um presidente, o Congresso precisa de 87 votos. Como são 130 parlamentares, bastam apenas 44 parlamentares pró-governo para enfrentar qualquer tentativa de impeachment. Mesmo assim, dois presidentes deixaram o cargo através de um processo similar, nos últimos anos: Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020. Kuczynski renunciou antes da votação, enquanto Vizcarra teve seu impeachment aprovado pelo Congresso.
Os congressistas que pediam o impeachment sabiam que não tinham votos suficientes para destituir Castillo, e mesmo assim avançaram no processo de vacância. Resta saber se agora retomarão a iniciativa. Para ter êxito, desta vez, devem fortalecer a a oposição, cada vez mais dividida, e romper a aliança entre Peru Livre, Juntos pelo Peru e Peru Democrático. Sem isso, obter 87 votos continuará sendo uma utopia, afirmam analistas.
"O que o Congresso faz é atacar todos os futuros presidentes, sob o olhar míope de não considerar que, se hoje são oposição, amanhã poderão ser governo. Essa e outras medidas tomadas pelo Congresso voltarão como um bumerangue, enfraquecendo qualquer presidente", conclui Tuesta.
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