Pedro Castillo, presidente do Peru
Reprodução/Redes Sociais
Pedro Castillo, presidente do Peru

A oposição no Congresso peruano ao presidente Pedro Castillo não conseguiu votos suficientes para destituí-lo. Esta é a segunda derrota de um pedido de impeachment encabeçado por parlamentares de direita , que acusavam o presidente de “incapacidade moral” para exercer o cargo. A acusação já levou à destituição de dois presidentes nos últimos anos: o de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e de Martín Vizcarra, em 2020.

Após um debate de pouco mais de cinco horas de debate, o Congresso não ultrapassou o limite dos 87 votos necessários para expulsar o presidente, de esquerda, de um total de 130 legisladores do Parlamento unicameral.

O resultado era esperado, o que dá um novo fôlego ao presidente, cuja popularidade vem caindo em meio à incerteza política devido a denúncias de corrupção e conflitos sociais, que afetaram o principal setor de mineração do país andino, o segundo maior produto mundial feito de cobre.

Em sua breve defesa, Castillo disse que sua luta “não é para se prender ao poder”, e destacou que sempre respeitou “os princípios que lhe ensinaram quando criança”. Ele rejeitou os argumentos da oposição para seu impeachment e afirmou que as acusações contra ele foram baseadas em reportagens da mídia, sem qualquer “corroboração”.

"A vacância promovida é por incapacidade moral permanente. Todos sabem que não há um único elemento que a sustente validamente",  disse. "Infelizmente, a vacância (processo de impeachment) se tornou o eixo central da agenda política e jornalística desde minha eleição; isso não pode continuar. Por não ter provas e argumentos sólidos, foram acrescentados elementos que ainda estão sob investigação."

Castillo se referia a uma megaoperação, horas antes, realizada pelo Ministério Público nas casas de ex-funcionários e parentes de Castillo, investigados por suposta corrupção. O empresário Marco Antonio Zamir Villaverde, investigado pela licitação irregular de uma obra pública, foi preso, além de outros dois suspeitos. Entre os investigados estão ainda o ex-secretário do Palácio do Governo, Bruno Pacheco, e dois sobrinhos de Castillo, que não foram encontrados.

O julgamento político contra Castillo, que chegou ao poder com o partido Peru Livre, foi aprovado em meados de março com 76 votos no Congresso unicameral.

"Estou ciente de como todos cometemos erros e temos defeitos, mas sou leal aos meus compromissos, valores e princípio", disse o presidente peruano em sua defesa no Parlamento.

Esta é a segunda moção de vacância em oito meses contra Castillo, que assumiu em julho do ano passado. Em dezembro, o Congresso já havia rejeitado uma medida semelhante. No plenário, seu advogado destacou que os argumentos da primeira e segunda moções eram os mesmos.

"Não faz sentido usar os mesmos argumentos novamente em um novo processo de vacância", disse Manchego.

Durante o debate no Congresso, centenas de pessoas se manifestaram do lado de fora do Palácio Legislativo, em Lima, a favor e contra o impeachment de Castillo. A polícia teve que instalar uma cerca de metal para evitar confrontos entre os dois lados.

Uso recorrente de impeachments

Antes que os parlamentares pudessem debater o pedido, a sessão teve que ser interrompida por quase uma hora, após um incidente envolvendo a deputada fujimorista Vivian Olivos, que levou um cartaz para o Plenário, pedindo a “saída imediata” de Castillo. Ela se negou a retirar o cartaz e começou uma discussão acalorada com outras parlamentares, até que a sessão teve que ser interrompida pela presidente do Parlamento, María del Carmen Alva.

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressou preocupação, na semana passada, com o uso “repetido” do impeachment contra a presidência peruana, que foi usado seis vezes desde 2017, contribuindo para problemas de governança.

Castillo, cujo mandato deve terminar em julho de 2026, já havia rejeitado as denúncias várias vezes e acusou grupos econômicos de buscarem um “golpe” contra seu governo.

Um impeachment paira no ar desde a eleição de Castillo, quando seus adversários denunciaram uma suposta fraude, apesar do aval à sua vitória pela Organização dos Estados Americanos (OEA), União Europeia e Estados Unidos.

Há duas semanas, o Congresso decidiu levar Castillo a um julgamento político relâmpago por 76 votos, 41 contra e uma abstenção. A oposição acusa o professor rural, de 52 anos de falta de rumo e por supostamente permitir atos de corrupção em seu entorno. Ele também é criticado por suas constantes crises ministeriais, traduzidas em quatro Gabinetes desde o início do mandato, algo inédito no Peru.

O apoio a Castillo caiu rapidamente devido a escândalos e protestos sociais. De acordo com pesquisas divulgadas no domingo pelas empresas IEP e CPI, 51% e 53,6%, respectivamente, concordavam com a destituição do presidente.

Mas mais de 76% rejeitam o trabalho do Congresso e, segundo a pesquisa, se o Congresso aprovasse o impeachment, deveria ser convocada não apenas uma nova eleição presidencial, mas também uma parlamentar.

Desde que assumiu o cargo, Castillo nomeou quatro gabinetes de ministros. Seu terceiro primeiro-ministro durou apenas alguns dias antes de renunciar por violência doméstica.

* Com agências internacionais

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