Dia 11 de setembro de 2001. Tragicamente, esta data entrou para a história da humanidade por causa dos ataques terroristas às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, nos EUA. O dia é tão marcante que especialistas afirmam que ele é o marco inicial do século XXI.
Vinte anos depois, 1.647 vítimas fatais foram identificadas, o terrorista Osama Bin Laden, que assumiu a autoria dos ataques, foi morto e muitas homenagens póstumas foram feitas - tanto nos EUA como em outros países.
No entanto, depois do atentado, será que a segurança dos aeroportos de outros países foi reforçada para evitar novos ataques similares aos que ocorreram em Nova York? O iG questionou a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para saber o que mudou nos aeroportos brasileiros desde o dia 11 de setembro de 2001.
De acordo com a ANAC, internacionalmente, as ações de resposta aos ataques ocorridos na aviação, em 11 de setembro às Torres Gêmeas, nos Estados Unidos, foram coordenadas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), uma agência especializada da ONU para o setor.
Ainda segundo a agência, em linhas gerais, os regramentos mundialmente aceitos pelos países foram aprimorados, buscando incrementos de segurança por meio das seguintes ações: capacitação dos profissionais envolvidos nas atividades de segurança, utilização de equipamentos mais modernos, limitação da entrada de materiais proibidos nas áreas restritas de segurança, atuação coordenada dos órgãos dentro de cada país, bem como o reforço na fiscalização da aviação civil.
Capacitação de profissionais
Sobre a capacitação dos profissionais do setor, a ANAC ressaltou que eles são submetidos a uma certificação prévia para o desempenho das funções nos aeroportos e aeronaves. "Com destaque para o Agente de Proteção de Aviação Civil (APAC), profissional facilmente identificado pelos passageiros em atuação nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros".
Equipamentos
A agência afirmou que houve uma evolução dos equipamentos de inspeção e de segurança utilizados: raio-x, pórticos detectores de metais e circuitos fechados de TV. "Tal evolução é contínua, com objetivo de assegurar que as operações aéreas transcorram de forma segura, observando as melhores práticas internacionais", continuou a ANAC.
Atuação coordenada
No Brasil, foi instituída a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), órgão que atua sob a responsabilidade do Ministério da Infraestrutura. A comissão engloba seis Ministérios e duas agências reguladoras. Entre outras competências, o órgão elabora, implementa e revisa o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.
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"É importante ressaltar, ainda, que a Agência executa dezenas de atividades de fiscalização nos aeroportos todos os anos, sendo empregados inclusive testes. Tais ações fiscalizatórias visam garantir a eficiência das atividades de inspeção e de segurança executadas pelos regulados", finalizou a ANAC.
Especialista afirma que segurança aeroportuária no Brasil ainda é "vulnerável"
Advogado, especialista em Criminologia e professor de Direito Penal na FECAF, Daniel Eduardo Cândido destacou que é necessário relembrar que o terrorismo é um fenômeno complexo e em constante mudança. "Suas motivações, seu financiamento, seus mecanismos de apoio, seus métodos de ataque e sua escolha de alvos estão em constante evolução, adicionando, portanto, à complexidade de uma estratégia efetiva para seu combate”, afirmou o especialista.
Assim, de acordo com o professor, por ser um fenômeno complexo, não basta a conjugação de uma série de medidas para inibir ataques terroristas. Mas, ainda assim, ele ressaltou: "A proteção mínima dos nossos aeroportos depende dos serviços de inteligência, da cooperação internacional e do fortalecimento das forças policias e militares. Além disso, precisamos de uma legislação própria e elaborada por especialistas, ou seja, um texto feito longe do populismo penal midiático", continuou Cândido.
Ainda segundo o especialista, o mundo inteiro investe milhões em tecnologia, buscando mecanismos que impeçam a prática de atos de terrorismo em seus aeroportos como, por exemplo, a biometria facial (já presente em alguns de nossos aeroportos), além de inúmeras técnicas contraterrorismo como as de Israel.
"Após o 11 de setembro de 2001, que foi um divisor de águas sobre o tema, os Estados Unidos criaram o TSA (Escritório de Segurança no Transporte), responsável por inúmeros procedimentos para coibir práticas terroristas. Contudo, é preciso promover segurança sem, jamais, violar direitos humanos e garantias fundamentais", ressaltou.
Já no Brasil, de acordo com Cândido, embora haja algum esforço no sentido de promover segurança os aeroportos, a falta de investimento em tecnologia de forma satisfatória em todo o sistema aeroportuário deixa o país "vulnerável".
"A terceirização dos serviços de segurança, com baixo treinamento e salários reduzidos, e a especulação aeroportuária, sem dúvidas, deixam o país vulnerável aos erros que a história já nos mostrou", finalizou.