Segundo o governo, a medida visa corrigir um erro histórico
Carla Carniel/Código19/Agência O Globo
Segundo o governo, a medida visa corrigir um erro histórico



O governo da Escócia concedeu perdão a todos os homens homossexuais e bissexuais que foram condenados por terem cometido relações com indivíduos do mesmo sexo, sob uma legislação que vigorou até a década de 1980. Segundo o governo, a medida visa corrigir um erro histórico. 

Até a década de 1980, relação sexual entre homens era proibida no país . A medida possibilitará que centenas de escoceses  limpem seu registro criminal, estima organização. O perdão só foi possível graças a uma lei aprovada pelo Parlamento escocês em 2018. 

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A Equality Network estima que milhares de homens tenham sido processados por serem homossexuais nos últimos 150 anos. O ato sexual entre mulheres nunca foi criminalizado em vários países e, na maioria das vezes, nem era reconhecido como tal.

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O Secretário de Justiça, Humza Yousaf, afirmou que não há mais lugar para homofobia , ignorância e ódio na Escócia moderna. "A legislação cumpre os compromissos assumidos pela primeira-ministra, que pediu desculpas pelas leis discriminatórias e agora ultrapassadas e pelos danos causados a muitos", disse. 

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De acordo com a medida que entrou em vigor, todos os afetados receberão o perdão, incluindo aqueles que já morreram. Os impactados devem, no entanto, entrar com um processo administrativo, que será gratuito, para receber a anistia e limpar o registro criminal. A Inglaterra e o País de Gales já aprovaram leis semelhantes, mas foram criticados por seu escopo limitado. 

Em 2017, a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, pediu desculpas publicamente aos homens afetados pelo "erro histórico" das condenações. A relação sexual entre indivíduos do mesmo sexo foi descriminalizada no país em 1980. Somente em 2001, a idade mínima referente ao consentimento foi igualada entre casais heterossexuais e homossexuais . Centenas de homens na Escócia possuem registro criminal devido a condenações por essa lei discriminatória, que punia também o beijo entre homens e até mesmo o flerte homossexual

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O sistema jurídico escocês é independente do sistema dos outros integrantes do Reino Unido. A Escócia tem sido regularmente conceituada como um dos países mais avançados da Europa em relação às proteções legais para membros da comunidade LGBTI – apesar de ter descriminalizado a homossexualidade somente 13 anos depois da Inglaterra e do País de Gales. Em 2016, a então líder do Partido Trabalhista Escocês, Kezia Dugdale, descreveu a Escócia como o país com "o Parlamento mais gay do mundo". 

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