Giuseppe Conte será novamente primeiro-ministro da Itália
Reprodução/Twitter/GiuseppeConteIT
Giuseppe Conte será novamente primeiro-ministro da Itália

nova coalizão de governo de Itália passou nesta terça-feira (3) por uma incomum experiência de “democracia direta”. Quase 80 mil dos pouco mais de 117 mil militantes do
populista e antissistema Movimento Cinco Estrelas (M5S) participaram de votação online para aprovar acordo fechado com o tradicional Partido Democrático (PD), de centro-
esquerda, que reconduzirá o demissionário primeiro-ministro Giuseppe Conte ao cargo. Ao final, 79,3% votaram a favor da coalizão, com 20,7% contra.

Enquanto a votação seguia, M5S e PD divulgaram rascunho de um programa conjunto de governo. Com apenas quatro páginas, o documento, embora ainda vago e impreciso, contrasta com as 58 páginas do programa da coalizão anterior entre o M5S e o partido de extrema-direita Liga, liderado por Matteo Salvini , não só no tamanho, representando uma guinada para o social do governo da Itália .

Entre as alterações e medidas previstas no novo programa de governo, na política econômica e fiscal desaparece por completo a ideia de criar uma alíquota fixa de 15% no Imposto
de Renda, grande bandeira de Salvini. Ambos partidos também concordaram em diminuir a carga tributária, mas sem chegar ao extremo que propunha a Liga na antiga coalizão e
destacando a necessidade de que sejam os empregados e não as empresas que se beneficiem disso.

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Mais importante ainda, a Itália afrouxará um pouco a austeridade fiscal, perseguindo “uma política econômica expansiva”, mas “sem comprometer o equilíbrio das finanças públicas”. Em particular, o novo governo não mais elevará o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - o que vai gerar a necessidade de encontrar nova fonte de recursos calculados em 23 bilhões de euros – enquanto aumenta a ajuda às famílias e os incapacitados, implanta políticas emergenciais de habitação e de salário mínimo e prevê mais investimentos em escolas, universidades, pesquisas científicas e no “estado de bem-estar”. E, como já era acordado com a Liga, também aumentará a luta contra a evasão fiscal, um dos principais problemas da economia italiana.

Já um dos pontos mais delicados e de maior possibilidade de atritos na nova coalizão, assim como na anterior, é a imigração, um dos cavalos de batalha de Salvini. Embora tampouco se aprofunde na questão, o documento abre a porta para uma reforma dos polêmicos decretos editados pelo líder da extrema-direita e ex-ministro do Interior, “seguindo as recentes observações formuladas pelo presidente da República ( Sergio Mattarella )”.

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Isto significa que provavelmente diminuirá a perseguição da Itália às ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo, como sugeriu o chefe de Estado quando teve que assinar, a
contragosto, decreto neste sentido. O rascunho considera também “indispensável promover uma forte resposta europeia ao problema da gestão dos fluxos migratórios com uma
normativa que também enfrente o tema da integração”.

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