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Pacto de paz acontece há poucos meses de eleições e tem objetivo de consolidar pacificação após violência eclodir várias vezes desde 2013

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Reprodução
O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da opositora Renamo, Ossufo Momade, se abraçam após a assinatura do novo acordo de paz nas montanhas Gorongosa

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), um antigo movimento rebelde que se converteu no principal partido de oposição do país, assinaram um novo acordo de paz para encerrar as hostilidades armadas.

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Durante 16 anos, as forças de defesa nacional de Moçambique controladas pela Frelimo, partido no poder desde a Independência, em 1975, e soldados da Renamo travaram uma guerra civil que matou quase 1 milhão de pessoas, até um pacto de paz encerrar o morticínio em 1992. Ainda assim, a partir de 2013, a violência entre as partes eclodiu várias vezes no país.

Milhares dos guerreiros do Renamo devem entregar as armas , semanas antes de uma visita marcada do Papa Francisco, e de uma eleição nacional marcada para outubro, que testará a força dos agora adversários políticos.

Este é o terceiro acordo para pôr um ponto final nas hostilidades militares entre dois partidos históricos de Moçambique. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (1º) e anunciado ontem, em pronunciamento à nação do presidente moçambicano. Nyusi disse que a assinatura aconteceria na isolada base militar do Renamo nas montanhas Gorongosa.

"O acordo marca o fim do conflito entre os homens armados do Renamo e as forças de segurança e defesa, e propicia a paz duradoura que todos os moçambicanos há tanto anseiam", afirmou Nyusi.

O processo de paz foi iniciado pelo ex-líder da Renamo Alfonso Dhlakama, que morreu em maio do ano passado, supostamente por um ataque cardíaco. Em 1992, Dhlakama e o então presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, assinaram o Acordo Geral de Paz em Roma. Apesar do fim da guerra civil e da Renamo se transformar em um partido político, o grupo manteve um braço armado.

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Conflitos armados irromperam entre forças do governo e do movimento entre 2013 e 2016, mesmo com um segundo acordo de paz sendo assinado em 2014.

Os dois lados estiveram em negociações para um novo pacto de paz desde 2016, que não foram interrompidas após a morte de Dhlakama . Após a cerimônia de assinatura, foi anunciado que Momade iria voar do distrito de Gorongosa para visitar Maputo, na primeira visita do líder da Renamo à capital em anos.

O presidente Nyusi esforçou-se para assinar um tratado de paz final antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais em outubro. Historicamente, pesquisas serviram como um gatilho para a violência. Alcançar a paz reforça o seu apoio entre os eleitores e o apoio de investidores internacionais.

Para a Renamo — que poderá estar nas eleições provinciais pela primeira vez e, segundo indicativos, deve ser vencedora em várias províncias — um tratado de paz ajudar a consolida o seu estatuto de partido político legítimo.

"O evento chave é o dia 15 de outubro. São as eleições e os resultados delas", disse Alex Vines, diretor de pesquisa de risco, ética e resiliência e chefe do programa da África na Chatham House. "Elas serão o teste inicial da sustentabilidade deste processo".

Na segunda-feira (29), o Parlamento moçambicano aprovou uma nova lei de anistia para todos os crimes cometidos durante o conflito entre o governo e a Renamo desde 2014. A lei perdoa s combatentes da Renamo que atacaram civis e instalações do governo, o que deixa o caminho aberto para Momade deixar seu refúgio nas montanhas.

Mais de 5.200 combatentes da Renamo devem entregar as armas ao governo, com com alguns deles sendo realocados em forças policiais ou militares, uma condição para que o acordo de paz fosse assinado. Nas últimas semanas, um pequeno grupo de combatentes rejeitou Momade e disse que não entregariam as armas enquanto ele estivesse no comando.

Momade, que deveria viajar com Nyusi no avião presidencial de regresso a Maputo, disse que o partido está agora empenhado em garantir que as eleições sejam livres, justas e transparentes.

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"A paz veio para ficar", disse ele à multidão de mais de mil pessoas, incluindo agentes e especialistas em paz internacionais, políticos proeminentes, autoridades e moradores de Moçambique .