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Brunei aprovou lei que prevê que homossexuais e adúlteros sejam mortos por apedrejamento; código não foi bem recebido pela comunidade mundial

Sultanato de Brunei aprova pena de morte para homossexuais
Divulgação
Sultanato de Brunei aprova pena de morte para homossexuais


O sultanato de Brunei, localizado no sudeste da Ásia, voltou a defender o novo código penal que prevê que homossexuais e adúlteros sejam mortos por apedrejamento. Nesta segunda-feira (22), o país enviou uma carta de quatro páginas ao Parlamento Europeu defendendo a decisão do sultão Hassanal Bolkiah, que está no poder desde 1967.

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No documento, o Brunei pede que o Parlamento Europeu ajude o país a convencer o restante do mundo que a “tolerância, o respeito e o entendimento” do sultanato sejam respeitados na questão com homossexuais . Em defesa do novo código penal, o sultão afirma que atua pelos valores das “linhagens familiares”.

O código ainda prevê a amputação de membros como punição para roubos e furtos. As leis valem para crianças e turistas. A homossexualidade já era considerada um crime no pequeno sultanato, mas não havia pena capital.

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O código penal de Brunei foi baseado na sharia, conjunto de leis islâmicas que são consideradas extremistas por especialistas e defensores dos direitos humanos. Apesar de cerca de um terço da população de Brunei não ser de religião muçulmana, eles também estão sujeitos à sharia.

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A Anistia Internacional divulgou um comunicado oficial e apelou para que Brunei "trave imediatamente os seus planos para a aplicação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as suas obrigações em termos de direitos humanos". Eles também afirmaram que os outros países devem "condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas cruéis contra os homossexuais ".