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Novo código penal do sultanato de Brunei, no sudeste da Ásia, foi baseado na sharia, lei islâmica criticada por entidades defensoras dos direitos humanos

Sultanato de Brunei
Divulgação
Sultanato de Brunei aprova pena de morte para homossexuais

O sultanato de Brunei, localizado no sudeste da Ásia, começará, a partir da próxima semana, a punir "crimes" como a homessexualidade e o adultério com morte por apedrejamento em praça pública.

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O novo código penal do país, que entra em vigor na próxima quarta-feira (3) foi anunciado pelo sultão Hassanal Bolkiah em 2013 e ainda prevê a amputação de membros como punição para roubos e furtos. As leis valem para crianças e turistas. A homossexualidade já era considerada um crime no pequeno sultanato, mas não havia pena capital.

O código penal de Brunei foi baseado na sharia, conjunto de leis islâmicas que são consideradas extremistas por especialistas e defensores dos direitos humanos. Apesar de cerca de um terço da população de Brunei não ser de religião muçulmana, eles também estão sujeitos à sharia.

A Anistia Internacional divulgou um comunicado oficial e apelou para que Brunei "trave imediatamente os seus planos para a aplicação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as suas obrigações em termos de direitos humanos". Eles também afirmaram que os outros paíse devem "condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas cruéis".

Na época da aprovação da lei, o sultão Hassanal Bolkiah se mostrou incomodado com as críticas da comunidade internacional. "Não espero que outras pessoas a aceitem e concordem com ela, mas seria suficiente que respeitassem a nação da mesma forma que o nosso país as respeita", disse. Nos últimos anos, o país tem orbitado cada vez mais para o extremismo religioso. O país proíbe totalmente a venda bebidas alcoólicas e mulheres não podem engravidar fora do casamento. Pessoas que "falhem" em rezar às sextas-feiras também podem ser presas no sultanato.

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O sultão de Brunei tem controle total sobre o poder executivo do país e está no poder desde 1967. Ele é o monarca a mais tempo no poder, atrás apenas da rainha da Inglaterra, Elizabeth II. Bolkiah também é conhecido como um dos políticos mais ricos do mundo e chegou a ser declarado a pessoa mais rica do planeta em 1997, segundo a revista Forbes. Naquele ano, o sultão tinha uma fortuna estimada em 38 bilhões de dólares.