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Suprema Corte dos EUA reverteu política de Obama e validou veto proposto pelo republicano ao proibir que transgêneros prestem serviço militar no país

Em 2017, Trump já havia anunciado que tinha intenções de vetar presença de transgêneros nas Forças Armadas dos EUA
Reprodução/ Twitter Donald J. Trump
Em 2017, Trump já havia anunciado que tinha intenções de vetar presença de transgêneros nas Forças Armadas dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta terça-feira (22), o veto do presidente Donald Trump que proíbe que transgêneros prestem serviço às Forças Armadas. A decisão vai contra a política aprovada pelo Departamento de Defesa durante a gestão do democrata Barack Obama, que taxava a proibição como “discriminatória”.

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O caso ainda não foi completamente analisado pelos juízes da Suprema Corte, porém, enquanto cortes menores trabalham nele, já foi permitido que o veto entre em vigor e impeça transgêneros  de prestarem serviço militar.

A intenção da proibição já havia sido anunciada pelo presidente americano em julho de 2017. Na época, Trump se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais e disse que o governo dos Estados Unidos havia chegado a tal decisão após debate entre generais e especialistas militares das Forças Armadas dos EUA.

“Nosso militares devem estar focados na vitória decisiva e devastadora e não podem ficar sobrecarregados com os tremendos custos médicos e pertubações que o transgênero militar poderia nos envolver. Obrigado", escreveu o presidente em sua página no Twitter.

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Após o pronunciamento, a Casa Branca chegou a aconselhar que pessoas que tinham como pretensão passar por operação de mudança de sexo não se alistassem no exército. Apesar de a medida ter sido bloqueada pela Justiça na época, o Departamento de Defesa apresentou, em março de 2018, uma legislação estabelecendo que indivíduos que possuíam “histórico de disforia de gênero (...) ficam desqualificadas do serviço militar sob circunstâncias limitadas”.

O que ainda é incerto é o que poderá acontecer com os integrantes transgêneros que já fazem parte das Forças Armadas , já que não houve menção à provável expulsão.

Desde 2016, o secretário de Defesa do governo Obama, Ash Carter, aprovou decisão que determinava que indivíduos transgêneros poderiam prestar serviço militar abertamente, caso elas tivessem padrões de saúde adequados para exercer a função e tivessem identidade de gênero estável há, no mínimo, 18 meses. A partir disso, também foi dado aos trangêneros o direito de receber assistência médica e dar início ao processo de mudança de identidade de gênero no sistema do Pentágono.

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Essa não é a primeira decisão referente aos transgêneros a ser revogada desde o início do governo de Trump. Logo no início do mandato, o presidente proibiu que transgêneros usassem banheiros públicos de prédios e escolas de acordo com sua orientação sexual.

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