A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta terça-feira (22), o veto do presidente Donald Trump que proíbe que transgêneros prestem serviço às Forças Armadas. A decisão vai contra a política aprovada pelo Departamento de Defesa durante a gestão do democrata Barack Obama, que taxava a proibição como “discriminatória”.
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O caso ainda não foi completamente analisado pelos juízes da Suprema Corte, porém, enquanto cortes menores trabalham nele, já foi permitido que o veto entre em vigor e impeça transgêneros de prestarem serviço militar.
A intenção da proibição já havia sido anunciada pelo presidente americano em julho de 2017. Na época, Trump se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais e disse que o governo dos Estados Unidos havia chegado a tal decisão após debate entre generais e especialistas militares das Forças Armadas dos EUA.
“Nosso militares devem estar focados na vitória decisiva e devastadora e não podem ficar sobrecarregados com os tremendos custos médicos e pertubações que o transgênero militar poderia nos envolver. Obrigado", escreveu o presidente em sua página no Twitter.
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Após o pronunciamento, a Casa Branca chegou a aconselhar que pessoas que tinham como pretensão passar por operação de mudança de sexo não se alistassem no exército. Apesar de a medida ter sido bloqueada pela Justiça na época, o Departamento de Defesa apresentou, em março de 2018, uma legislação estabelecendo que indivíduos que possuíam “histórico de disforia de gênero (...) ficam desqualificadas do serviço militar sob circunstâncias limitadas”.
O que ainda é incerto é o que poderá acontecer com os integrantes transgêneros que já fazem parte das Forças Armadas , já que não houve menção à provável expulsão.
Desde 2016, o secretário de Defesa do governo Obama, Ash Carter, aprovou decisão que determinava que indivíduos transgêneros poderiam prestar serviço militar abertamente, caso elas tivessem padrões de saúde adequados para exercer a função e tivessem identidade de gênero estável há, no mínimo, 18 meses. A partir disso, também foi dado aos trangêneros o direito de receber assistência médica e dar início ao processo de mudança de identidade de gênero no sistema do Pentágono.
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Essa não é a primeira decisão referente aos transgêneros a ser revogada desde o início do governo de Trump. Logo no início do mandato, o presidente proibiu que transgêneros usassem banheiros públicos de prédios e escolas de acordo com sua orientação sexual.