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Presidente substituiu Assembleia Nacional por Assembleia Constituinte que convocou novas eleições vencidas por ele e boicotada pela oposição. Entenda

Nicolás Maduro assume segundo mandato a frente da Presidência da Venezuela nesta quinta-feira (10)
Twitter/ @NicolasMaduro
Nicolás Maduro assume segundo mandato a frente da Presidência da Venezuela nesta quinta-feira (10)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assume nesta quinta-feira (10) seu segundo mandato no comando do paíos depos de passados oito meses desde as eleição presidencial realizadas em 20 de maior de 2018 na qual foi eleito com quase 70% dos votos. O pleito, no entanto, foi convocado após uma "manobra" de Maduro e acabou boicotada pela oposição e não é reconhecida por diversos países que relataram diversas irregularidades na votação.

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A cerimônia de posse de Maduro será conduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela a partir das 12h (horário brasileiro de verão) já que a Assembleia Nacional venezuelana, onde o presidente tradicional faz o juramento à Constituição,  anunciou no último sábado (5) que não o segundo mandato de Maduro é ilegítimo e que a Presidência será "usurpada" a partir dessa quinta-feira. Eleito líder do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, do Partido Vontade Popular, declarou na ocasião:

"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", disse Guaidó que pede a renúncia de Maduro e se compromete a convocar novas eleições livres caso assuma interinamente o poder.

O pedido feito pela legislativo venezuelano não é muito diferente do feito pelo Grupo de Lima, grupo formado pelo Brasil e mais 13 países para buscar uma saída para a crise do país sulamericano. Após uma reunião realizada na última sexta-feira (4), o bloco também anunciou que não reconhecerá o segundo mandato de Maduro .

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O presidente da Venezuela , no entanto, ignora as críticas internas e externas e se sustenta no apoio da Suprema Corte do país e na "lealdade absoluta" da Força Armada Nacional Bolivariana, declarada pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino. Com o apoio destes, Maduro parou de responder ao Parlamento venezuelano que acusou de estar em "situação de desacato" e convocou uma nova Assembleia Nacional Constituinte com lideranças ligadas a ele.

Com uma nova Constituição, a Assembleia Nacional convocou novas eleições, mas quase todos os partidos de oposição a Maduro boicotaram o pleito assim como farão com a posse de Maduro e denunciaram uma série de irregularidades na votação, inclusive uma espécie de compra de votos, já que o governo distribuia benefícios sociais em áreas próximas às áreas de votação depois que os eleitores mostravam o comprovante eleitoral.

Tudo isso levou blocos como a União Europeia e diversos outros países como Estados Unidos e Canadá a também não reconheceram a eleição de Maduro. O Peru, por sua vez, chegou a proibir a entrada de Maduro , seus familiares e da cúpula do governo venezuelano no país.

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Grupo de Lima é formado pelo Brasil e mais 13 países e foi criado para buscar uma saída para a crise venezuelana
Reprodução/ Itamaraty
Grupo de Lima é formado pelo Brasil e mais 13 países e foi criado para buscar uma saída para a crise venezuelana

Na esteira desses acontecimentos, o governo de Nicolás Maduro sofreu mais um duro golpe na segunda-feira (7) depois que um dos juízes da Suprema Corte venezuelana, Christina Zerpa, desertou do país e se mudou para os Estados Unidos .

A saída do juiz do território venezuelano é vista como uma fuga e, segundo ele próprio, ocorreu justamente para não ter que tomar parte na posse de Maduro. No domingo (6), porém, um dia após os boatos sobre uma possível rompimento do juiz com o chavismo, o TSJ anunciou em comunicado que Zerpa está sob investigação e este teria sido o real motivo para ele fugir da Venezuela e se mudar para os Estados Unidos.

Afinal, Zerpa saiu do país, nesta semana, justamente para não tomar parte na posse de Maduro, na próxima quinta-feira (10). Neste domingo, porém, um dia após boatos sobre um possível rompimento do juiz com o chavismo, o TSJ anunciou em comunicado que o juiz está sob investigação e, por isso, fugiu da Venezuela para os Estados Unidos.

Ele é acusado de “assédio sexual, atos lascivos e violência psicológica” contra funcionárias de seu escritório, diz o comunicado. O presidente do STJ, Maikel Moreno, reafirmou a versão e disse que Zerpa deixou o país para tentar escapar do julgamento.

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Nos Estados Unidos , o ex-magistrado afirmou que fugiu por discordar da reeleição da Maduro, o que evidencia o isolamento do governo venezuelano após as eleições presidenciais de maio. Para a imprensa internacional, Zerpa declarou que as eleições venezuelanas de 2018 "não foram livres".

Ainda segundo ele, Maduro manipula sistematicamente as decisões da Suprema Corte. Zerpa afirma que a primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, controla o Poder Judiciário do país, e boa parte dos juízes do TSJ vive no complexo militar de Fuerte Tiuna em apartamentos designados pelo governo, algo que “de um jeito ou de outro, condiciona as posturas nos julgamentos e no tribunal”. De acordo com as agências internacionais, Zerpa conta que, ao ser nomeado juiz, recebeu um telefonema da primeira-dama no qual ela teria lhe dito: “Você sabe o que esperamos de você”.

"Faço um chamado à reflexão dos companheiros que pensam como eu. Não podemos seguir apoiando o que acontece", disse. "Não podemos continuar dando respaldo ao governo de Nicolás Maduro ", afirmou Zerpa, advertindo que “há desespero e desencanto nas bases chavistas”.

"Para eles (o governo) interessa ter ao lado pessoas que sejam disciplinadas e que acatem suas instruções, e eu, fazendo uma análise da situação com minha família, cheguei à conclusão que não fazia qualquer sentido continuar a apoiar um governo que só trouxe fome, miséria e destruição ao país. O mais sensato seria que Maduro renunciasse", encerrou o ex-juiz da Venezuela.

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Enquanto o impasse entre Maduro e a oposição segue, o país vizinho ao Brasil enfrenta uma grave crise econômica e humanitária que tem provocado transtornos para a população. Os venezuelanos estão fazendo o possível para sobreviver diante de um quadro de inflação acima de 1000% ao ano, inclusive fugir para o Brasil onde chegaram a provocar uma crise no estado de Roraima diante do grande número de imigirantes.

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