Nesta segunda-feira (24), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva , disse que o valor anunciado pelos Estados Unidos para o Fundo Amazônia será usado para "comando, controle, gestão e monitoramento" da Floresta Amazônica, devido à "situação de emergência" que o Brasil enfrenta na questão ambiental.
O aporte norte-americano pode chegar a US$ 500 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,5 bilhões, conforme anúncio do presidente Joe Biden na última semana. A quantia que os países contribuem com o programa brasileiro que financia ações de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica geralmente é usada para pesquisa e bioeconomia.
A declaração de Marina se dá após números mostrarem crescimento no desmatamento e nas queimadas pelo país. De acordo com dados do Imazon, a devastação na floresta amazônica triplicou em março e fez o primeiro trimestre deste ano fechar com a segunda maior área desmatada em pelo menos 16 anos.
"Estamos com mais de três meses de governo e tivemos quatro anos de completa paralisia e desconstrução das equipes que combatiam o desmatamento da Amazônia, corte de orçamento, substituição de técnicos por pessoas que não tinham nenhuma identificação, enfraquecimento dos órgãos de gestão, monitoramento e fiscalização", afirmou a ministra, em entrevista à rádio CBN .
"Já tivemos, agora, um aumento da fiscalização do Ibama, na questão de multas, aumentamos nossa capacidade em 219%. Em relação às autuações, tivemos um aumento de 133% das ações e, em relação aos embargos, de 93%, mesmo com esse contingente reduzido", continuou Marina, dizendo que essas ações fizeram com que houvesse uma redução de 10% no desmatamento nos primeiros três meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que "ainda é pouco".
Ainda falando sobre o combate ao desmatamento, a ministra reforçou a importância da ajuda anunciada pelos EUA para o programa ambiental. "Esses US$ 500 milhões serão usados emergencialmente para reforçar esse conjunto de ações."
"Temos já uma deliberação de que esse recurso, emergencialmente, nos dois primeiros anos do governo Lula, serão utilizados para as ações de ordenamento territorial, no combate ao desmatamento, incêndios, queimadas e atividades ilegais", acrescentou. "Estamos vivendo uma situação de emergência. O Fundo Amazônia é, sobretudo, para investir em pesquisa e em atividades ligadas à bioeconomia, mas, emergencialmente, eles [os recursos] serão utilizados para ações de comando e controle, gestão e monitoramento."
A ministra afirmou que a questão de como a ajuda financeira será internalizada precisará da aprovação do Congresso norte-americano. "Esses R$ 2 bilhões não são só para o Brasil, são para ações nos países mega florestais, mas a maior parte disso vem para o Brasil."
Marina destacou que a negociação pelo valor acontece desde a participação do atual governo na COP 27, no Egito, no fim do ano passado, antes mesmo de Lula assumir a presidência.
Aporte norte-americano
No último dia 20, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou oficialmente que vai pedir ao Congresso norte-americano US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia. O valor é dez vezes maior do que o planejado por Washington em fevereiro, quando o país afirmou que teria intenção em contribuir com o programa brasileiro.
"Eu vou pedir verbas para contribuir com US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia e todas as outras atividades relacionadas ao clima nos próximos cinco anos para ajudar o Brasil a renovar seus esforços para acabar com o desmatamento até 2030", disse Biden durante fórum virtual sobre clima e energia dos Estados Unidos junto a líderes dos 26 países que mais emitem gases de efeito estufa. O presidente Lula também participou da reunião.
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