Nova denúncia enviada a relatores de Direitos Humanos e Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) tem como foco o governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL) . A peça cita dados de desmatamento na Amazônia e Cerrado e de violência contra povos indígenas, dizendo que a gestão representa risco "às gerações futuras".
O texto foi formulado por cinco ONGs brasileiras, são elas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a ONG Conectas, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e o WWF-Brasil.
O documento afirma que as declarações emitidas por Bolsonaro alimentam a percepção de impunidade para atitudes ilegais relacionadas ao meio ambiente .
"Autoridades políticas de alto escalão, incluindo o presidente e o ministro do Meio Ambiente, deram sinais que podem ser interpretados como encorajamento de práticas ilegais, como desmatamento, gerando uma abrangente sensação de impunidade", diz o texto.
As instituições que assinam a denúncia afirmam ter "catalogado pontos de grande preocupação nas leis e práticas ambientais do Brasil", citando o aumento na emissão de gases de efeito estufa, desmatamento da Amazônia, casos de violência contra comunidades indígenas, falta de demarcação de terras indígenas, entre outros.
"A destruição da floresta amazônica e a violência contra os povos indígenas e outras comunidades tradicionais, além de serem profundamente problemáticas por si só, também ameaçam o clima, a estabilidade hidroclimática da América do Sul e do Brasil, e a vida, saúde, alimentação e segurança do povo brasileiro e de outros lugares do mundo", diz o documento.
Em outras ocasiões, Bolsonaro já foi denunciado na ONU , mas por ataques ao Judiciário, à liberdade de expressão, divulgação de notícias falsas, pelo indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pela gestão frente à pandemia de Covid-19 no país.
A denúncia contra o atual mandatário ocorre enquanto o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa da Conferência do Clima (COP) 27 no Egito . Bolsonaro não compareceu ao evento.
Em discurso nessa quarta-feira (16) , Lula fez críticas à gestão do atual chefe do Executivo em relação às questões ambientais, falou sobre redução da emissão de gases de efeito estufa e como isso está ligado à desigualdade social.
Ele ainda reiterou o que havia falado mais cedo, que pedirá à ONU que a Amazônia sedie a COP em 2025 . "Vou defender veemente que a COP seja realizada no estado amazônico, para que as pessoas que defendem tanto a Amazônia tenham noção dessa parte do mundo, que nós, sozinhos, não teremos força nem dinheiro para cuidar com o cuidado que a Amazônia precisa ser cuidada", afirmou o petista.
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