O governo federal determinou a suspensão de queimadas em todo o território nacional por 120 dias, com algumas exceções. O objetivo é conter focos de incêndio , principalmente na Amazônia e no Pantanal, durante os meses de seca. Medidas semelhantes já haviam sido tomadas nos últimos dois anos.
O decreto que estabelece a suspensão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, que assumiu após a demissão de Ricardo Salles na semana passada.
De acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério do Meio Ambiente informou que houve "grande quantidade de focos de queima no primeiro semestre deste ano".
Entre as exceções estabelecidas pelo decreto, estão queimas controladas ocorridas fora da Amazônia e do Pantanal, desde que sejam consideradas "imprescindíveis à realização de práticas agrícolas" e que tenham sido previamente autorizadas.
A suspensão também não se aplica a práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas; práticas agrícolas de subsistência feitas por indígenas; atividades de pesquisa científica e atividades de controle fitossanitário.
Na segunda-feira, o governo federal também autorizou o retorno das Forças Armadas à Amazônia, para combater o desmatamento. Essa nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ao contrários das outras realizadas nos últimos dois anos, será focada em 26 cidades específicas, em quatro estados (Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia).
A nova GLO foi um pedido apresentado pela vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia. O órgão será responsável por coordenar a atuação das Forças Armadas na região.