A pró-reitoria de graduação da Universidade de São Paulo (USP) enviou um comunicado oficial para a Comissão de Graduação do campus informando que a frequência dos alunos às aulas será revista dentro do sistema online da universidade, o JupiterWeb, levando em conta as semanas em que os alunos estiveram em greve.
A reitoria esclarece que o método utilizado para calcular a nova frequência dos alunos se baseará na quantidade de semanas letivas efetivas, conforme definido pelo calendário escolar, com a dedução das semanas em que os alunos estiveram ausentes. Isto é, quanto maior o período de paralisação, menor a porcentagem de frequência do estudante.
Além da possibilidade de reprovação automática por excesso de faltas, a medida coloca em risco a possibilidade de alunos continuarem em seus cursos e se graduarem, pois sem o registro uma frequência mínima às aulas, eles podem perder bolsas-auxílio de permanência estudantil e jubilarem, que seria perder o direito a receber o diploma de conclusão.
Em entrevista ao Portal iG, a advogada Ana Luísa Tibério defendeu que a medida foi desproporcional. “O direito de greve é previsto na constituição. o texto fala em greve dos trabalhadores, mas existe jurisprudência no sentido do conceito de greve que o estende para os estudantes. Sobretudo, estudantes de universidades públicas”, explica.
“Na USP, a reprovação por falta em todas as disciplinas em alguns dos dois primeiros semestres do primeiro ano significaria automaticamente que todos os ingressantes dos Institutos que estão há seis semanas teriam suas matrículas canceladas”, pontua a advogada. “Isso causaria um problema administrativo muito grave, pois afrontaria a responsabilidade administrativa financeira, que é um dos preceitos da administração pública”, finaliza.
A paralisação estudantil começou no dia 19 de setembro, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e se estendeu pela maioria dos institutos e cursos, além de contar com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (SINTUSP) e da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp).
As demandas feitas pelos grevistas estão concentradas em contratação de mais professores, aumento do auxílio para a permanência estudantil, melhorias estruturais na USP Leste, realização de vestibular para indígenas e valorização dos direitos estudantis.
Em nota, o professor Eduardo Donizeti Girotto, Presidente da Comissão de Graduação da FFLCH, e Paulo Martins, diretor da FFLCH, pediram para que a decisão seja revista, pois acarretará prejuízos a toda a comunidade da faculdade, que é uma das 5 unidades que ainda continua em greve.
O que diz a USP
Questionada sobre a decisão, a Universidade de São Paulo (USP) enviou um comunicado sobre o tema. Veja na íntegra:
“Na semana passada, soltamos um comunicado a respeito do calendário acadêmico (https://jornal.usp.br/institucional/reitoria-divulga-comunicado-sobre-calendario-academico-da-graduacao/), dizendo que o calendário está mantido e se encerrará no dia 22 de dezembro.
Dessa forma, esse comunicado da Pró-Reitoria de Graduação reitera esse calendário e informa que, caso as Unidades mantenham a paralisação por mais esta semana (totalizando seis semanas de paralisação), os alunos poderão ser reprovados por falta. Por enquanto, não temos nenhuma unidade nessa situação (que tenham completado seis semanas de paralisação). Por ora, as que ainda persistem com paralisação é parte da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).”