A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil vai deixar de valer na quarta-feira (5). A medida está em vigor desde 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana , o objetivo é a criação de vagas nas regiões onde faltam médicos .
"A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médico para que exatamente ter cursos onde há carência e da necessidade de médicos", afirmou o ministro nesta segunda-feira (3) em entrevista ao g1 Ceará.
A proibição da criação dos cursos ocorreu para tentar controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após o crescimento do surgimento de faculdades privadas.
Em 2018, ficou estabelecido que esta suspensão iria prevalecer até 5 de abril deste ano, podendo ser mantida ou encerrada. Santana confirmou ainda que o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto.
O ministro afirmou também que o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a moratória do que antes da vigência dela.
'"O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais (...) O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses cursos estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no Brasil", disse Santana ao g1.
No entanto, números das entidades que acompanham o assunto registraram que 1,1 mil vagas foram abertas por meio de decisões judiciais e 5 mil tiveram pedido de abertura antes da medida entrar em vigor, portanto, cerca de 6 mil vagas.
Segundo o MEC, no ano de 2014 a 2018, 12 mil vagas em cursos de medicina.
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