Um levantamento do GLOBO aponta que 17 instituições federais de ensino superior têm risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água e luz. Entre elas, estão as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA) e de Juiz de Fora (UFJF).
As universidades federais tiveram, em 2022, mais de R$ 400 milhões cortados em recursos discricionários. Diferente dos gastos obrigatórios (que pagam os salários, por exemplo), estes podem ser remanejados para outras áreas. No entanto, pagam aspectos fundamentais para o funcionamento das instituições, como as contas de água, luz, limpeza, segurança e manutenção predial, além de bolsas, auxílio estudantil, equipamentos e insumos.
A UFRJ só consegue pagar as contas até setembro. “A expectativa é de que as empresas ainda prestem serviço no mês de outubro. Mas se nada acontecer em termos de recomposição orçamentária, em novembro e dezembro podemos ter que suspender contratos e interromper as atividades em toda universidade”, informou a instituição.
A Universidade Federal de Santa Catarina projetou as despesas da universidade até o final do ano. Após os bloqueios, “estaria com o seu funcionamento comprometido até meados do mês de novembro”, informou a instituição.
Prejuízos
“Não há mais o que cortar, o que reduzir de despesas”, informou a UFPA. “Já foram realizados todos os ajustes internos possíveis”, afirmou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará , que trabalha em 2022 com o segundo menor orçamento de sua história.
A Universidade Federal de Alfenas vai precisar diminuir o número de bolsas acadêmicas, a compra de insumos para aulas práticas, obras em andamento e a quantidade de atendidos pela assistência estudantil. Estudantes mais pobres poderão perder auxílios fundamentais para continuarem seus estudos. Mesmo assim, a instituição pode não conseguir chegar ao fim do ano com todos os seus serviços abertos.
A Universidade Federal de Lavras precisou demitir quase 150 funcionários terceirizados. Eles correspondiam a 25% dos que atuavam na limpeza, manutenção e segurança.
Sem dinheiro para combustível, a Universidade Federal da Grande Dourados informa que corre risco de não conseguir ofertar aulas a comunidades indígenas e camponeses que estudam na modalidade de alternância e precisam se deslocar de suas localidades. A Universidade Federal de Sergipe proibiu o uso de ar-condicionado em todo o câmpus. A Universidade de Brasília cortou até em livros. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro estuda diminuir o uso de recursos do portal de internet.
A situação dos prédios universitários também é prejudicada com os cortes, que atingem os orçamentos de manutenção. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) ainda sofre com estragos de uma tempestade que atingiu Maceió em maio. Mas não há dinheiro para o conserto de telhados, infiltrações, paredes mofadas e salas interditadas.
A Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (Unila), que está em fase de implantação, não vai conseguir conseguir avançar com as construções e licitações planejadas e continuará pagando aluguel.
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ganhou um prédio novo da União. Mas o imóvel só poderá ser usado após reformas, que não poderão ser feitas por conta da falta de dinheiro disponível.
Outra consequência dos cortes serão dívidas milionárias para 2023. A Universidade Federal do Rio Grande fechará o ano com um débito de R$ 9,6 milhões. A dívida da Ufal deve chegar a R$ 20 milhões. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirmou que, pela essencialidade do serviço, “essas instituições não podem considerar a interrupção de atividades como possibilidade”. No entanto, afirmou que “após repetidos cortes orçamentários as universidades não têm como honrar com os compromissos assumidos para seu funcionamento”. Para piorar, o cenário que está sendo debatido no Congresso não é nada animador.
"Fomos informados, por meio do Fórum de Pró-Reitores de Administração e Finanças e Planejamento, que haverá novo corte de 12% para o projeto de lei orçamentário de 2023. Dessa forma, não há universidade pública federal que consiga sobreviver", afirmou Dyomar Toledo Lopes, Pró-Reitor Pró Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, em Goiás.
O levantamento de O GLOBO procurou todas as 63 universidades federais do país, durante um mês. Destas, 54 responderam aos questionamentos.
Rotina de apertos
As universidades federais têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes do governo Bolsonaro. O orçamento discricionário, que já foi R$ 12 bilhões em 2011, caiu até 2021, quando chegou a R$ 4,4 bilhões. Neste momento, todas as universidades estavam apenas no sistema remoto. Por isso, as despesas também diminuíram. Em 2022, porém, a volta presencial não garantiu uma recomposição adequada, apesar do crescimento para R$ 5,1 bilhões. Ao contrário do que prevê a projeto de lei orçamentária para o ano que vem, os reitores afirmam que o orçamento precisa subir, pelo menos a níveis de 2019, quando as instituições tiveram R$ 5,7 bilhões para gastos discricionários.
Em nota, o MEC não respondeu sobre os cortes já realizados, mas afirmou que os novos bloqueios previstos pelo Ministério da Economia não vão acarretar em impactos financeiros nas instituições federais de ensino.
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