A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) virou um dos assuntos mais comentados no Twitter após defender a cobrança de egressos das universidades federais vinculando o pagamento ao sucesso de renda do formado.
"Enquanto estuda, o aluno não paga nada! Após se formar, só contribui se ultrapassar um limiar de renda. Está desempregado ou recebe um salário baixo: não contribui! Possui um salário alto: contribui", explicou a parlamentar no Twitter.
A posição da deputada gerou forte repercussão nas redes sociais e levaram seu nome aos assuntos mais comentados do dia. Ela foi amplamente critiada por quem defende que a universidade pública deve ser gratuidade para todos.
Pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior de 2018, que traçou o perfil socioeconômico dos alunos, mostra que 70% dos alunos recebem menos de um salário mínimo e meio. Em 2003, a primeira rodada desse levantamento mostrou que esse indíce era de 42,8%.
Houve uma mudança no perfil dos estudantes, por conta de políticas de interiorização das instituições e de cotas de renda, indica a pesquisa.
O modelo é defendido por um dos maiores pesquisadores de financiamento de ensino superior do país, Paulo Meyer Nascimento, do Ipea. Ao GLOBO, ele informou que suas projeções indicam uma arrecadação de R$ 5 bilhões ao ano, que poderia ser uma fonte adicional de recursos incrementando o orçamento pela contribuição dos egressos.
"Na Austrália, a expansão nos primeiros dez anos do sistema semelhante ao aqui defendido beneficiou sobretudo as classes médias e as mulheres. Na Inglaterra, os primeiros 20 anos viabilizaram mais recursos a estudantes e universidades, a um menor custo pro Estado", defende o pesquisador.
Segundo ele, seu posicionamento a favor da contribuição tem raízes semelhantes a alguns dos argumentos de quem é contra mensalidades:
"(1) educação superior é investimento; (2) as universidades públicas não podem ser sucateadas; (3) as universidades públicas precisam ser ambientes inclusivos", escreveu Nascimento, nas redes.
"Justamente por ser um investimento, educação superior precisa de financiamento adequado. Gastamos com ela % do PIB próximo ao de países ricos. O problema é que não somos ricos. 1% do PIB q a Alemanha gasta com seu ensino superior representa 2,6 vezes mais $$ do q 1% de nosso PIB".
No entanto, tanto a deputada quanto o pesquisador criticaram o projeto que pretende alterar a Constituição para determinar que universidades públicas cobrem pagamento de mensalidade de parte dos estudantes gerou um debate que foi para além da Câmara dos Deputados, chegando às redes sociais e aos especialistas em financiamento da educação.
"Como se não bastassem os ataques à lei de cotas e a outras formas de democratização do ensino superior, querem agora autorizar a cobrança de mensalidade em universidades públicas, aumentando ainda mais as barreiras que impedem que muitos acessem o ensino superior", escreveu a deputada.
A proposta de emenda à Constituição seria discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas acabou retirada da pauta porque o relator, Kim Kataguiri (União-SP), está de licença médica.
De acordo com o projeto, alunos de baixa renda não pagariam. Os critérios de definição da gratuidade seriam definidos por uma comissão de cada universidade, com base em faixas de valores mínimos e máximos que seriam estabelecidos previamente pelo Ministério da Educação.
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