A Prefeitura de São Paulo publicou Edital de parceria público-privada (PPP) para construção, manutenção e conservação de cinco novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Capital. Serão implantadas três unidades na Zona Leste - nos distritos de Ermelino Matarazzo, Cidade Líder e Sapopemba – e outras duas na Zona Sul – nos distritos de Cidade Ademar e Grajaú.
As áreas foram escolhidas com base em índices de vulnerabilidade social e na necessidade de ampliação da infraestrutura voltada para oferta de ensino integral, lazer, esporte e cultura. A PPP terá um prazo de 25 anos, e estima-se que os cinco CEUs sejam concluídos em 18 meses após a etapa do licenciamento. A previsão é que os equipamentos sejam entregues em 2024.
Os CEUs contarão com escola municipal de ensino fundamental (EMEF), salas para aula no contraturno dos alunos, piscinas descobertas e semiolímpica, quadras poliesportivas, estúdios e salas para diversos tipos de atividades - como ginástica, dança, artes marciais, circo e artes - biblioteca, cozinha experimental e cineteatro.
Ao todo, a expectativa é que os equipamentos tenham capacidade para oferecer mais de 4,6 mil novas vagas de Ensino Fundamental em ensino integral, mais de 3 mil vagas em UniCEU e ofertar mais de 23,1 mil vagas por dia em oficinas de cultura, esporte e recreação.
Além de garantir a construção com mais rapidez, a iniciativa tem como objetivo conferir maior eficiência e qualidade na gestão dos recursos para manutenção completa das unidades. O parceiro privado deverá prover todo mobiliário, incluindo equipamentos de informática, prestar serviços de limpeza, manutenção, vigilância e disponibilizar Wi-Fi gratuito.
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O modelo de construção e operação dos serviços de zeladoria dos CEUs por meio de PPP é inédito na cidade de São Paulo. Espera-se aprimorar a política pública de sucesso que os CEUs representam, com maior eficiência na prestação do serviço e qualidade aos usuários.
A qualidade dos serviços prestados será avaliada mensalmente por indicadores de desempenho, que serão aferidos por entidade independente e pela opinião dos próprios usuários. Os benefícios econômicos da contratação via PPP são estimados em mais de R$ 110 milhões.
A sessão de entrega e abertura dos envelopes está marcada para o dia 11 de maio de 2022, às 10h no Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.
Líder em concessões
O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 22 projetos assinados ou em rito de assinatura, dos quais 13 são concessões. Com a assinatura do contrato realizada hoje, a cidade soma sete parques concedidos à iniciativa privada, mais do que qualquer outra região do Brasil.
Desde a implementação do Plano Municipal de Desestatização – PMD foram viabilizados R$ 8,1 bilhões em benefícios econômicos totais potenciais para a cidade, tendo sido potencializados R$ 3,4 bilhões somente em 2021.