Trinta e um pesquisadores da área de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) renunciaram coletivamente, nesta segunda-feira. Em uma carta, os cientistas acusam a Capes de não respaldar o trabalho de avaliação desempenhado por eles e criticam a presidência da instituição por não defender a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa por decisão judicial em setembro.
A carta cita ainda que a instituição tem alterado parâmetros sem consultar as áreas responsáveis. Os pesquisadores afirmam que foram demandados a elaborar pareceres sobre expansão de programas de pós via ensino à distância com rapidez. Segundo eles, as decisões da Presidência e da Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes têm pego os pesquisadores "de surpresa" e causam prejuízos ao trabalho.
O documento endereçado à Diretoria de Avaliação é assinado por três coordenadores da área e 28 pesquisadores que atuam na avaliação quadrienal de Matemática, Probabilidade e Estatística. Em setembro, a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a suspensão dos processos de avaliação de cursos de pós-graduação feitos pela Capes sob argumento de que a instituição não poderia aplicar retroativamente mudanças nos critérios avaliativos. A suspensão do procedimento, que é responsável por atribuir nota aos programas de mestrado e doutorado no país, gerou reação na área científica.
"Assim como diversos colegas, acreditamos que a CAPES não tem se esmerado na defesa da sua forma de avaliação. Isto ficou patente nas várias manifestações da presidência e contrasta fortemente com os posicionamentos favoráveis à retomada da avaliação vindos de diversas entidades, desde a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) até a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados", diz o documento ao qual O GLOBO teve acesso, acrescentando:
"Chama-nos a atenção que a recente tentativa de suspensão da liminar tenha sido apresentada pela CAPES sem qualquer urgência, apenas depois de dois meses. Esta, inclusive, foi uma das justificativas para o indeferimento do efeito suspensivo."
O pesquisadores afirmam que consideram "quase impossível" a retomada da avaliação num futuro próximo. Segundo eles, caso haja retomada, não é garantida que a análise "atenderá aos padrões de qualidade que a área preconiza".
"O que vimos é que a presidência da Capes parece não querer que a avaliação vá para frente. A gente não viu defesa taxativa nem na Justiça, nem nos meios de comunicação, nem no Congresso. Foram dadas amplas oportunidades para defesa e a Capes não quis", disse ao GLOBO o coordenador Roberto Imbuzeiro, que assina a carta. "A gente perguntou se os mandatos seriam prorrogados, a presidência não fez nenhuma menção de prorrogar. A gente está sem função e se sentindo inclusive deprezados pela agência".
De acordo com os signatários da carta, somente após apresentar um novo edital de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN), a Capes discutiu o tema com os pesquisadores. Na ocasião, pediu que fossem feitas considerações sobre cursos de pós em Ensino à Distância em poucos dias.
"Na discussão sobre a APCN, a presidência da CAPES também trouxe à baila o assunto de Ensino à Distância (EaD). Fomos instados a escrever novos documentos a respeito em um prazo de dois dias úteis, depois estendidos em mais uma semana. No entanto, estabelecer parâmetros para a expansão com qualidade do EaD não é tarefa para uns poucos dias de trabalho", diz o texto.
"A gente não vê com bons olhos essa expansão, ainda mais feita a toque de caixa, parece que o interessse é realmente ter programas de baixa qualidade para favorecer o máximo possível de instituições", criticou Imbuzeiro.
Segundo ele, atualmente há programas de pós-graduação semipresenciais na área de Matemática. Mas defende que a discussão de expansão seja feita de maneira cuidadosa.