Prédio do Inep, órgão responsável pelo Enem
Reprodução/Inep
Prédio do Inep, órgão responsável pelo Enem

O Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , Anderson Oliveira, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prestou solidariedade aos servidores do órgão e endossou suas reivindicações em um ofício interno. No documento, obtido pelo GLOBO, Oliveira relata um cenário de escassez de mão de obra e afirma que caso haja sobrecarga de trabalho, políticas como o Enem Digital serão afetadas. Oliveira é o primeiro diretor do órgão a se manifestar sobre a crise.

Em carta ao chefe de gabinete do órgão, Álvaro Parisi, e ao chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica, Eduardo Alencar, o diretor apoiou os funcionários e afirmou que as "adversidades que relatam são legítimas e devem receber atuação rápida e eficaz da alta gestão" e do Ministério da Educação (MEC).

"A incorporação de avaliações internacionais novas, criação do Enem Digital, o contexto pandêmico e as medidas que são exigidas por ele, somam-se aos já existentes processos do Inep que, caso se transformem em sobrecarga de trabalho, impedirá o aumento de escopo das avaliações, e poderá gerar desconforto se não houver mediação e atendimento das necessidades dos servidores para essas entregas", diz o diretor.

Na última semana, 37 servidores que ocupam cargos de coordenação pediram exoneração de suas funções após denúncias de assédio moral contra o presidente do órgão, Danilo Dupas . Os servidores denunciaram ainda episódios de censura e afirmaram que Dupas não assume atribuições sob sua responsabilidade.

No ofício, Oliveira fala a respeito da importância da governança para o funcionamento do Inep, mas critica a recém criada Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE). Segundo ele, a área não pode usar "controle para prejudicar o trabalho desempenhado pelos responsáveis pelas atividades."

"Para que o Inep consiga, mesmo diante das carências entregar mais a cada ano, a gestão poderá se valer da governança, que pode ser vista como umconjunto de ações que defi nem as responsabilidades e ajudam a desenhar os processos para tomadas de decisão. Foi criada uma estrutura inédita no órgão para essa finalidade. Para atingir esse objetivo, porém, essa estrutura não deve se valer dos mecanismos de controle para prejudicar o trabalho desempenhado pelos responsáveis pelas atividades", diz o diretor, acrescentando:

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"O erro ocorrerá sempre por aquele que trabalha e não por aquele que se abstém de se destacar e assumir responsabilidades. O controle interno sempre deve ser buscado pela administração pública é verdade, mas o a penalidade deve recair sobre atos dolosos deliberadamente arquitetados e realizados. O zelo, quando excessivo, também pode trazer efeitos negativos."

Interferências
O diretor menciona ainda que as interferências feitas pela AGGE não renderam nenhum tipo de ganho para o instituto:

"Em tal modelo, caberia a AGGE fornecer processos e ferramentas para melhor desempenho dos gestores. O quese viu foram interferências em processos de nível táti co, já amparadas pela legislação que baliza a atuação dos servidores, sem ganhos evidentes a quaisquer processos que sofreram interferências, sejam eles de regulação de pagamento de gratificações, fluxos de processos decisórios, segurança jurídica e de promoção da carreira dos já sobrecarregados servidores", escreve.

O chefe da Daeb afirma ainda que o Inep deve rever "imediatamente" seu planejo estratégico e afirma que a gestão deve estar ao lado da equipe. Nesse ponto, Oliveira afirma que a alta gestão do órgão não deve ser um "fator dificultador" do trabalho dos servidores.

"Seu papel deve ser de orientar, participar, reconhecer o trabalho e estar no mesmo lado da equipe, e se não o faz, reduz-se a mera figura política distante e acarreta desmotivação e insegurança aos liderados. O Inep deve imediatamente rever seu planejamento estratégico, pois a saída coletiva dos servidores dos cargos evidenciou descontentamento e falhas comrelação a esse ponto", argumenta:

"A alta gestão deve prioritariamente se debruçar para realizar as entregas previstas nas metas institucionais do órgão e fornecer condições para os servidores e colaboradores trazerem excelência nessas entregas. Não deve jamais representar um fator difi cultador a mais, principalmente quando há tanto a se fazernesse sentido."

No ofício, o diretor encaminha 16 sugestões de melhorias à presidência e à AGGE. Entre elas, ele sugere que a alta gestão considere os aspectos técnicos apresentados pelos servidores para tomar decisões. Ele pede ainda que cargos que envolvam informações sigilosas sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira do Inep.

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