A Justiça de São Paulo
proibiu a convocação de professores para aulas presenciais
em escolas públicas e privadas que estejam nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo
. A medida visa conter a disseminação do vírus causador da Covid-19.
Atualmente, todo o estado de São Paulo está na fase vermelha até pelo menos o dia 19 de março.
Segundo a juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, a proibição vale para instituições de ensino públicas e particulares, e engloba professores filiados a diversos sindicatos de educação do estado, entre eles a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP).
A decisão vale, também, para filiados das entidades autoras (vários sindicatos e associações de professores da rede pública e privada); escolas de educação básica do Estado de São Paulo, públicas e privadas; estaduais e municipais; nas fases laranja e vermelha do Plano SP.
A Secretaria Estadual da Educação diz que ainda não foi notificada sobre a decisão, que é passível de recurso.