Após o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberar a volta às aulas no estado de São Paulo , o sindicato dos professores (Apeoesp) anunciou que vai recorrer à decisão que libera a volta às aulas e realizará greve para impedir volta às aulas "enquanto não houver segurança sanitária".
Em nota, a Apeoesp afirma que a liminar "não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da Educação e estudantes".
"Não haverá volta às aulas sem segurança aos profissionais da Educação. Pelo direito à vida e pela prioridade dos professores na vacinação", acrescenta, em seguida. (O comunicado pode ser lido na íntegra ao final desta matéria).
Procurada pelo iG, Maria Izabel Azevedo Noronha, mais conhecida como Professora Bebel, presidenta do sindicato dos professores e Deputada Estadual pelo PT, disse que "Doria mente ao dizer que existe segurança" para o retorno das atividades escolares.
"As aulas só vão voltar quando houver segurança. Quando houver vacina para os profissionais da educação. É um absurdo querer que os professores voltem sem nenhuma segurança sanitária."
"Não adianta Doria e Rossieli [Secretário da Educação] falarem que vai voltar. Não vai. Ele [Dória] é mentiroso. Não adianta usar apenas uma escola de modelo integral como exemplo. Vá para periferia, lá tem escolas que não possuem condições mínimas em um momento de pandemia", completou.
Segundo Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP, órgão que suspendeu a liminar que determinava a interrupção das aulas, a solução da Justiça está "cercada de todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela covid-19, com destaque ao artigo 6º do Decreto nº 65.384/2020, a determinar a adoção dos protocolos sanitários específicos aprovados pela Secretaria da Saúde".
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O retorno das aulas havia sido determinado inicialmente para o dia 1º de fevereiro, mas, no dia 22 de janeiro, o prazo foi alterado para 8 de fevereiro para que os professores pudessem se preparar em meio ao aumento de casos de Covid-19.
Comunicado do sindicato dos professores
O presidente do TJ-SP, des. Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu a liminar concedida ontem pela juíza Simone Gomes Casoretti, da 8a Vara da Fazenda Pública da Capital, que impedia o retorno às aulas e atividades presenciais nas redes públicas e privada do Estado de São Paulo.
A Apeoesp irá recorrer contra essa decisão, que não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da Educação e estudantes, ambos amparados por dados técnicos, produzidos pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e por autoridade médica renomada, que não foram questionados pelo Governo do Estado.
Além disso, sinaliza com a deflagração de uma greve a partir do dia 8 de fevereiro. Não haverá volta às aulas sem segurança aos profissionais da Educação. Pelo direito à vida e pela prioridade dos professores na vacinação.