aulas coronavírus
Marcello Casal JR/ABr
Crianças estão sem aula em todo o Brasil, em razão da pandemia de coronavírus

O texto que regulamenta a volta às aulas na cidade de São Paulo é contestado na Justiça. A publicação havia sido realizada no dia 14 de agosto após a sanção do prefeito Bruno Covas . O ponto que gerou confronto é a " compra de vagas " em instituições de ensino particulares para alunos da rede pública de 4 e 5 anos.

Um dos argumentos utilizados pela prefeitura para a contratação de vagas é a necessidade gerada por uma alta demanda de alunos no contexto da pandemia. A aquisição de vagas de forma rápida e eficiente "é um dos mais importantes" pontos assinalados pela lei, na visão da gestão paulistana.

A ideia de pagar por vagas em escolas particulares é uma extensão do  Mais Creche , que permite o repasse de verba pública para creches privadas. O programa também está sendo contestado na Justiça .

O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade ( PSOL ) também protocolou um pedido de declaração de inconstitucionalidade da nova lei que permite a contratação de vagas.

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