O vice-governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou ao Portal iG em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (19) no Palácio dos Bandeirantes, que os investimentos e verbas de universidades não serão impactados com o pacote de ajustes fiscais . Segundo ele, o dinheiro que sobra no fim do ano para universidades será aplicado em outros recursos do estado.
No início desta semana, docentes e pesquisadores de universidades de São Paulo fizeram abaixo-assinado contra o projeto de ajuste e equilíbrio econômico, enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa (Alesp) no último dia 12. Caso aprovada, a medida prevê que 10 autarquias, fundações e empresas sejam extintas.
Além disso, artigo do projeto afirmou que o superávit financeiro destas instituições seriam tomados para integrar uma conta única do tesouro do Estado, incluindo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
O superávit deve ser encaminhado aos cofres do estado ao fim de cada ano, o que pode causar R$ 1 bilhão de prejuízo nos orçamentos a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), segundo professores.
O vice-governador afirmou ao Portal iG na coletiva de hoje que esta é uma alternativa para realizar aplicações desta “sobra” em outros setores do estado que podem precisar da verba.
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“Pandemia gera sobra de recurso em determinados setores, e falta recurso em outros setores. O objetivo do projeto não é mexer com o orçamentos dessas instituições [...], mas avaliar as sobras orçamentárias que eles acumularam e eventuais novas sobras para que o estado possa fazer melhor utilização disso”, acrescentou.
Garcia afirmou que os orçamentos das três universidades estaduais “neste ano, ano que vem e nos seguintes”.
Contudo, segundo o vice-presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), Paulo Artaxo, este superávit não é uma sobra, mas verba para financiamento de pesquisas e projeto.
"Não existe isso. Não há sobra ou superávit para ser devolvido no final do ano. As bolsas para trabalho de estudante, por exemplo, são aprovadas em longo prazo, os projetos não são financiados mês a mês", afirmou o pesquisador ao Portal G1.
A secretária de desenvolvimento econômico, Patricia Ellen, afirmou que essa reforma é pensada justamente para que não haja falta de recursos para as universidades.
“O orçamento das universidades, da Fapesp, não só foi garantido como nós estamos adicionando orçamento, porque não era o suficiente o que tínhamos para lidar com a pandemia”, afirmou Patricia ao iG durante a coletiva de hoje.
Patricia afirmou ainda que R$ 160 milhões estão sendo direcionados ao Instituto Butantan para o desenvolvimento da vacina da Sinovac Biotech e que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), angariou pessoalmente quase R$ 1 bilhão com a iniciativa privada para investimentos na ciência e tecnologia.
“O programa que monitora o isolamento foi completamente doado ao serviço. Só essa conta, com esses exemplos, fecha em R$ 1,2 bilhões a mais de investimento adicional nesse momento tão importante, e grande parte dele em ciência e tecnologia”, disse a secretária.