O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que não há sentido na hipótese de o orçamento da Defesa superar o da Educação em 2021. A jornalistas, Maia disse não acreditar que o presidente Jair Bolsonaro envie ao Congresso uma proposta neste sentido.
"O governo ainda não encaminhou a proposta. É claro que os recursos para a Educação serão maiores do que os recursos para a Defesa. Isso é óbvio. Não tenho dúvida. Imagine se o presidente da República vai assinar uma proposta em que os recursos da Defesa sejam maiores do que os recursos da educação. Não faz nenhum sentido. Nem do ponto de vista político. Para mim não faz sentido", disse Maia
.
Documentos técnicos do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano.
Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta da Saúde perderia 5%. Com isso, mesmo com queda também na sua previsão, o orçamento da Defesa superaria o da Educação em valores absolutos pela primeira vez.
O Orçamento , entretanto, precisa ser aprovado pelo Congresso para valer.
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Perguntado novamente sobre as discussões internas da área econômica do governo , Maia evitou fazer um juízo sobre uma proposta que ainda não foi enviada.
"Como é especulação, não quero discutir. Eu acredito que o presidente da República, por óbvio, não vai encaminhar uma proposta em que se tenha mais recursos para Defesa e menos para a Educação. Vou esperar a proposta para que a gente possa analisar com dados", defendeu.
Nesta terça-feira, O GLOBO mostrou que, com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o governo decidiu ampliar em R$ 2,2 bilhões a estimativa do orçamento do Ministério da Defesa para 2021, o que pode levar o orçamento da pasta para R$ 110,1 bilhões. A ampliação do chamado “referencial orçamentário” consta de documentos do Ministério da Economia aos quais O GLOBO teve acesso.
O referencial orçamentário é a estimativa entregue pelo Ministério da Economia todos os anos às outras pastas indicando qual montante de recursos que o governo pretende incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Depois de entregue, os ministérios podem recorrer à equipe econômica pedindo mais recursos .
A proposta final do orçamento do governo deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto. Maia acredita que Bolsonaro não irá assinar uma proposta em que a Defesa tenha mais recursos que a Educação.